BRASÍLIA - Após o adiamento da leitura do voto complementar do relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), para a próxima semana, o ministro Paulo Guedes disse nesta quinta-feira, 27, confiar na capacidade de articulação política da Câmara e do Senado para a aprovação da reforma.
"Estamos lutando juntos para colocarmos Estados e municípios na reforma. Se eles ficarem de fora, vão acabar tendo de usar os novos recursos que virão da exploração de petróleo apenas para pagar suas contas", disse Guedes depois de reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Guedes admitiu ter achado "interessante" a retirada dos trabalhadores rurais e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da proposta original enviada pelo governo. "Mas não achei interessantes as mudanças para servidores e me ressenti da retirada de Estados e municípios do relatório", disse o ministro.
Alcolumbre lembrou que governadores do Nordeste estiveram na quarta-feira, 26, no Senado para pedir apoio para reincorporação dos entes federativos na reforma, mas cobrou que todos os governantes estaduais se envolvam efetivamente no processo de votação da proposta.
"Todos os senadores estão alinhados com a Câmara de que a Previdência é a primeira reforma de muitas outras que virão. Estamos tentando encontrar saídas com os governadores para incorporar os Estados na reforma. Precisamos dar uma resposta para os desempregados e para aqueles que confiam no Brasil", disse Alcolumbre.
Para o presidente do Senado, os governadores precisam reunir suas bancadas, agora na Câmara e depois no Senado, para buscar votos por uma reforma abrangente. "A reforma precisa contemplar o Brasil, sem dividir o País. Vamos buscar um entendimento com os governadores na próxima semana", reforçou.
Recursos do pré-sal
A conversa na reunião desta quinta também tratou da proposta do governo de um novo pacto federativo, que prevê a desindexação do Orçamento Federal e a descentralização de recursos para Estados e municípios. Segundo Alcolumbre, a reunião ainda abordou a divisão dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa e dos recursos do fundo social da exploração do pré-sal.
Questionado pelos jornalistas se essa partilha seria uma condição para que os governadores apoiem a Previdência, Alcolumbre respondeu que "para unir o País é necessário fazer política". "Estamos fazendo um gesto aos governadores, dividindo esses recursos do petróleo. Precisamos de diálogo, entendimento, bom senso e união para aprovar a Previdência", afirmou.
Alcolumbre disse que o governo tem conversado e quer ajuda, sim, dos governadores e do Parlamento. "Não tenho dúvida de que Câmara e Rodrigo Maia estão empenhados pela Previdência. O Congresso sabe de sua responsabilidade e está a altura de cumpri-la."
