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Marcos Corrêa/PR
Presidente lamentou não ter prosperado no Congresso a ideia do governo de impor um ICMS único a todos Estados. Marcos Corrêa/PR

Guedes está buscando acabar com IPI na reforma tributária, diz Bolsonaro

Até o momento, governo enviou ao Congresso apenas uma fase da reforma tributária, que prevê a fusão do PIS/Cofins

Pedro Caramuru e Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2021 | 23h27

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira, 15, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem estudado uma forma de acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dentro de uma das frentes de propostas da reforma tributária, em andamento no Congresso.

“Temos estudado muita coisa [na reforma tributária]. Graças a Deus não tem vazado, porque a grande mídia [destaca] a parte ruim e divulga”, disse Bolsonaro durante entrevista à SIC TV, afiliada da TV Record em Rondônia. Segundo o presidente, o IPI é “muito alto no Brasil”. “É geladeira, fogão, bicicleta. Obviamente deve haver compensação do outro lado”, afirmou

Até o momento, o governo enviou ao Congresso apenas uma fase da reforma tributária, que prevê a fusão do PIS/Cofins na chamada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A equipe econômica ainda não fechou as outras partes da reforma e não as enviou para análise dos parlamentares, incluindo mudanças no IPI.

Bolsonaro também voltou a tratar da redução de impostos federais sobre combustíveis. De acordo com o presidente, a medida, entretanto, não teve efeito para conter a alta nos preços. “Não adiantou eu fazer isso porque alguns governadores aumentaram o ICMS quando eu [reduzi] o PIS/Cofins. Então ficou quase que no zero a zero”, disse. Apesar da fala do presidente, o aumento citado por Bolsonaro foi feito para cesta de produtos e não apenas para os combustíveis. Em Estados como São Paulo, a mudança aconteceu pela revogação de benefícios tributários. “Diminuir o preço na refinaria não chega na bomba, já aumentar chega imediatamente”, completou Bolsonaro.

O presidente também lamentou não ter prosperado no Congresso a ideia do governo federal de impor um ICMS único a todos os Estados brasileiros. Porém, Bolsonaro afirmou ter recebido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o compromisso de votar, “amanhã ou na semana que vem, no máximo”, o projeto que estabelece valor nominal para incidência do ICMS. O projeto determina que o imposto deverá incidir sobre o litro de combustível e não mais por porcentual, como é atualmente. 

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Bolsonaro anuncia novo Bolsa Família de R$ 300 e surpreende próprio governo, pois não cabe no teto

Até o momento, equipes trabalhavam para reajustar o valor de R$ 190 para R$ 250, o que já geraria um gasto adicional de R$ 18,7 bilhões para o ano que vem

Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Pedro Caramuru, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2021 | 22h38

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 15, que o novo Bolsa Família pagará R$ 300 em média para os beneficiários do programa, em um anúncio que pegou integrantes do próprio governo de surpresa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Até agora, as tratativas das equipes eram para reajustar o valor médio do benefício social dos atuais R$ 190 para R$ 250.

A reformulação do Bolsa Família vem sendo discutida em um momento de queda da popularidade do presidente, que deve disputar a reeleição em 2022. Porém, técnicos ouvidos pela reportagem dizem que o valor proposto por Bolsonaro em entrevista à afiliada da TV Record em Rondônia não cabe no teto de gastos previsto para 2022. O teto é a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Durante a entrevista, Bolsonaro citou que a inflação de produtos que compõem a cesta básica ficou “em torno de 14%”, e alguns itens chegaram a subir 50%. “E o Bolsa Família, a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro, para sair de média de R$ 190, um pouco mais de 50% seria (o aumento), para R$ 300. É isso que está praticamente acertado aqui”, disse o presidente.

Bolsonaro disse ainda que hoje “está na casa dos 18 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família” (na verdade, são 14,7 milhões, segundo dados de maio do Ministério da Cidadania) e ponderou que se trata de um número “bastante grande”. “Pesa para a União, mas nós sabemos da dificuldade da nossa população. Então a equipe econômica já praticamente bateu o martelo nesse novo Bolsa Família a partir de dezembro, de R$ 300 em média”, reafirmou.

Cálculos internos do governo apontam que o incremento do Bolsa Família até a média de R$ 250 (ou seja, um aumento de aproximadamente R$ 60 mensais) representa um custo adicional de R$ 18,7 bilhões para o ano que vem. Levar a média aos R$ 300 informados por Bolsonaro, adicionando mais R$ 50 mensais às famílias, teria efeito ainda maior nas despesas com o programa – um impacto que não cabe no espaço que se abrirá no teto.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast no sábado, 12, o secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou que o espaço líquido no teto de gastos em 2022 deve ficar próximo dos R$ 25 bilhões.

Nos bastidores, técnicos afirmam que até agora não receberam indicação de que o valor médio do Bolsa Família será elevado para R$ 300 e que seguem trabalhando com a hipótese de elevação desse valor para R$ 250. Como mostrou o Estadão, o custo total do novo programa, com a média de R$ 250, é estimado em R$ 51,51 bilhões no ano que vem.

Bolsonaro disse ainda que o auxílio emergencial deve ter uma prorrogação de “mais duas ou três parcelas” de R$ 250 em média e que a medida precisa ser feita “com responsabilidade”.

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