DIDA SAMPAIO/ESTADÃO - 13/09/2021
'Temos que baixar barulho político, e o dólar se acalma', disse Guedes, em entrevista nesta quarta DIDA SAMPAIO/ESTADÃO - 13/09/2021

Guedes: Negacionistas, oposicionistas e negativistas querem destruir esforço de reconstrução

Após instituições financeiras e consultorias revisarem para baixo a previsão de crescimento do PIB, ministro da Economia criticou os 'negacionistas de fundamentos econômicos'

Idiana Tomazelli e Sandra Manfrini, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2021 | 21h30

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que “negacionistas” da melhora na economia querem “destruir o esforço de reconstrução nacional porque foram deslocados do poder”. Em entrevista à Jovem Pan, ele também acusou esse grupo, sem citar nomes, de querer “derrubar a economia para fazer política”.

“Do mesmo jeito que subiram em cadáveres para fazer política, agora vão derrubar economia para fazer política. Vão dizer que economia caiu, não cresceu mais... pô, só depende de nós”, afirmou Guedes.

Nos últimos dias, diversas instituições revisaram suas projeções de crescimento para 2022, prevendo um desempenho menor do Produto Interno Bruto (PIB)algumas delas esperam alta menor que 1%. O governo até agora prevê avanço de 2,5%, mas novas estimativas serão divulgadas amanhã pela Secretaria de Política Econômica (SPE) da pasta.

“Negacionistas, oposicionistas e negativistas querem destruir o esforço de reconstrução nacional porque foram deslocados do poder. Nós estamos lutando para botar Brasil para crescer”, disse.

Guedes afirmou que a “volta em V” após o pico dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre a economia já aconteceu e que, agora, o desafio é sustentar uma taxa de crescimento. Ele reconheceu que esse ritmo de avanço não ficará nas mesmas taxas que devem ser observadas em 2020, ao redor de 5%, e disse “nunca” ter falado que o ritmo de crescimento continuaria em V. “Não existe crescimento real acima de 5%, indo pra 10%, 15%. Volta em V é economia que está lá embaixo e volta”, afirmou.

Segundo o ministro, os “negacionistas de fundamentos econômicos” previam que a dívida chegaria a 100% do PIB após os gastos extras da pandemia de covid-19 – o indicador chegou a beirar os 90% do PIB no ano passado, mas caiu a 83,8% do PIB em julho deste ano, segundo dados do Banco Central.

Guedes disse que a “perspectiva para o ano que vem está em aberto” e voltou a falar em “rolagem de degraça”. “O desastre está sendo rolado desde o primeiro ano. Economistas previram que democracia ia desmilinguir no primeiro ano, fizemos reforma da Previdência”, afirmou. “Os fundamentos fiscais estão sólidos. Somos o primeiro governo que vai terminar gestão gastando menos”, acrescentou o ministro.

Para ele, o dólar já era para ter caído de patamar, mas “o barulho político está muito grande”. “Temos que baixar barulho político, e o dólar se acalma”, disse.

O ministro reconheceu que a inflação está mais elevada, mas disse que há geração de “1,5 milhão de empregos a cada semestre”.

O índice oficial de inflação mostra uma alta de 9,68% em 12 meses até agosto. Já os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (Caged), que contabiliza o número de trabalhadores formais, apontam abertura de 1,85 milhão de vagas com carteira assinada no ano até julho.

No entanto, a Pnad Contínua, pesquisa do IBGE que captura também o mercado de trabalho informal, mostra que havia 14,8 milhões de desempregados no País no segundo trimestre de 2021.

“Eu reconheço que inflação está subindo, agora quando economia estava recuperando ninguém reconhecia”, disse Guedes. “Sim, inflação está mais alta, mas estamos gerando 1,5 milhão de empregos a cada semestre. A economista está voltando, vamos combater isso (inflação) e ponto final”, afirmou.

Precatórios

Guedes voltou a defender a necessidade da aprovação da PEC dos precatórios como caminho para o País ter previsibilidade de gastos e exequibilidade orçamentária, dentro da responsabilidade fiscal. Segundo ele, a manutenção dos fundamentos da economia depende da continuidade dos fundamentos fiscais, com a reativação do Bolsa Família embaixo do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. 

"Precisamos aprovar a PEC dos precatórios para acabar com a imprevisibilidade de outros poderes, porque os poderes são independentes, cada um pode fazer o que quiser, pode aprovar os gastos que quiser, mas eu também tenho obrigação constitucional de seguir a responsabilidade fiscal. Então, quem der um comando de gastos tem que se submeter a uma execução adequada, tem que ser exequível o orçamento da União", disse o ministro ao falar do crescimento das despesas de precatórios, que são valores devidos a empresas, pessoas físicas e até mesmo entes federativos pela União após sentença definitiva na Justiça.

Além da PEC dos precatórios que tramita no Congresso, que propõe que a União possa pagar de imediato apenas os menores valores devidos e as grandes dívidas de precatórios sejam parceladas em até dez anos, o governo quer o aval do Judiciário para que esse parcelamento seja considerado constitucional. Mais cedo, Guedes fez um  um "pedido desesperado de socorro" ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que brincou que o "filho" não era dele.

Segundo Guedes, o Supremo entende isso porque já permitiu que Estados e municípios fizessem esse parcelamento no pagamento de precatórios. "Então, basta uma boa vontade para entender que o governo federal, da mesma forma que os Estados e municípios, quando ele for atingido por um meteoro, ele precisa de ajuda. Nós precisamos de disciplina nesses gastos. Então, teremos previsibilidade dos gastos e exequibilidade. Não se discute o mérito. Estão aí os R$ 90 bilhões (de dívidas de precatórios), serão pagos. Agora, hoje, eu consigo pagar R$ 50 bilhões, os outros R$ 40 bilhões eu vou pagar logo que puder. Sem violar a Constituição e os preceitos constitucionais."

O ministro lembrou que boa parte dos gastos de precatórios que estão sendo agora cobrados foram emitidos em 2002 e, "de repente, caíram no ano eleitoral". "Boa parte desses gastos caem (para pagamento) e completamente sem previsão. Meteoros lançados em 2002 e caem no meio do nosso governo, não vou achar que é a politização do judiciário. Mas tive de pedir ajuda ao Supremo", disse o ministro.

Guedes lembrou que o aumento do benefício do Bolsa Família, para R$ 300, depende da solução dos precatórios. "Só queremos um Bolsa Família moderado, mas nem isso será possível se não conseguirmos encontrar respaldo jurídico, legislativo. Um tem que nos autorizar, a PEC, e outro tem que dizer que compreende, que é constitucional."

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Guedes diz que emenda impositiva é ferramenta de 'alinhamento estratégico' do governo

O ministro negou, porém, que uso das emendas seja uma aliança para conseguir apoio político 'através do mensalão'; em entrevista, ele disse também que Bolsonaro tem feito '60%' do que ele pede em relação à economia

Idiana Tomazelli e Sandra Manfrini, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2021 | 21h48

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que as emendas impositivas de parlamentares no Orçamento estão virando "ferramenta de alinhamento estratégico e orgânico" do governo na busca por implementar seu programa. Ele negou, porém, que seja uma aliança para conseguir apoio político "através do mensalão".

"O centro democrático está nos dando apoio orgânico, é uma aliança de centro-direita. Não é um governo de esquerda que, através do mensalão, conseguiu apoio político na direita. Não é isso que está acontecendo. O que está acontecendo agora é centro-direita", disse em entrevista à Jovem Pan.

O ministro citou uma série de frentes parlamentares temáticas e disse ver "votos orgânicos" a favor das matérias propostas por sua equipe. "Vejo votos orgânicos, emendas impositivas, que foi uma ferramenta criada pelo outro presidente da Câmara, isso era para ser até uma ferramenta de independência e está virando uma ferramenta de alinhamento estratégico e orgânico do governo tentando fazer seu programa", afirmou.

Embora Guedes tenha citado "emendas impositivas", essa modalidade de indicação de recursos pelos parlamentares já existe desde o governo Dilma Rousseff e, dentro do próprio Orçamento, é possível ter controle de qual parlamentar indicou qual despesa e para qual beneficiário.

As emendas criadas pelo Congresso Nacional durante o governo Jair Bolsonaro foram as emendas de relator-geral, pelo qual são distribuídos bilhões em recursos sem a devida transparência - como revelou o Estadão/Broadcast nas reportagens sobre o orçamento secreto. Só neste ano, são mais de R$ 17 bilhões despejados em ações patrocinadas por aliados do governo, sem que o público saiba detalhes desses pagamentos.

Reeleição foi o maior erro político do País, diz Guedes

Guedes admitiu que o clima eleitoral acaba afetando o avanço da agenda econômica e que o "componente político vai diminuindo o vetor liberal" do governo. "Fica uma fixação de reeleição o tempo inteiro", disse Guedes, que classificou a aprovação da mudança na Constituição para garantir a reeleição como "o maior erro político que já aconteceu no País". 

"Quando foi criada a emenda de reeleição, no primeiro ano, todo mundo fala: podemos fazer alguma coisa. No segundo ano, agora tem eleições municipais. No terceiro ano: ah, mas você tem que fazer tudo agora, porque o quarto ano já é o ano de eleição e não dá tempo. Aí o quarto ano, bom esse ano é de eleição. Então, fica quase que uma fixação de reeleição o tempo inteiro", disse o ministro, que integra o governo desde o início. O presidente Jair Bolsonaro pretende se candidatar à reeleição no ano que vem.

Durante a entrevista, Guedes também disse que o presidente tem feito "60%" do que ele pede em relação à economia, mas avaliou o movimento como natural da política. "O presidente diz que fazia 99% do que eu pedia e agora faz 98%. Eu digo ao presidente que ele está fazendo 60% do que eu peço, e é natural, é da política", disse o ministro. "Eu não entendo de política, sou economista tentando fazer o melhor possível", afirmou.

O ministro também rechaçou críticas de economistas que apontam riscos de uma "estagflação" no Brasil - período em que há inflação elevada mesmo sem crescimento econômico. "Que conversa é essa?", disse Guedes, emendando que o Brasil está "há 30 anos" sem exibir crescimento econômico pujante.

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Guedes pede 'socorro' para precatórios, e Fux brinca: 'coloca no colo um filho que não é meu'

Em evento ao lado do presidente do STF, Luiz Fux, ministro da Economia volta a dizer que Poderes precisam conversar sobre os valores dos pagamentos de dívidas judiciais

Lorenna Rodrigues e Célia Froufe, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2021 | 11h27
Atualizado 16 de setembro de 2021 | 15h04

BRASÍLIA - Enquanto o governo busca espaço no Orçamento do ano que vem para tirar do papel uma versão turbinada do Bolsa Família, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quarta-feira, 15, um aumento "moderado" do benefício médio do programa de transferência de renda. 

"Ímpetos eleitorais aconteceram no passado e acabou em impeachment, não queremos que isso se repita”, disse Guedes, em evento do Movimento Pessoas à Frente, criado no ano passado para se tornar uma espécie de área de recursos humanos de apoio ao poder público brasileiro, com a participação de grandes nomes da iniciativa privada. 

O presidente Jair Bolsonaro conta com essa nova versão do Bolsa Família para estancar a queda de popularidade do seu governo e conseguir a reeleição em 2022.

O ministro defende que o benefício médio do novo programa - batizado de Auxílio Brasil - fique em R$ 300, mas há dois pontos que travam a nova versão do Bolsa Família.

Hoje, não há espaço no teto de gastos (regra que limita o avanço das despesas à inflação) para comportar o custo com a ampliação do Bolsa Família. O espaço foi ocupado pelo crescimento dos precatórios, dívidas judiciais que saltaram de R$ 55 bilhões neste ano para R$ 89,1 bilhões em 2022.

Guedes voltou a dizer que os Poderes brasileiros “precisam conversar”, independentemente de afinidades.“Nossos supremos Poderes precisam conversar. Principalmente quando a decisão de um afeta o outro”, afirmou, se referindo às decisões judiciais que determinam o pagamento de valores pelo Executivo. 

No mesmo evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, foi irônico sobre uma solução para o "meteoro" do aumento desses gastos. "Guedes é meu amigo. É tão meu amigo que coloca no colo um filho que não é meu”, alfinetou, brincando Fux.

Logo após a “brincadeira” de Fux, Guedes respondeu. “É só um pedido desesperado de socorro, de forma alguma depositar o filho ou a responsabilidade no seu colo. É que, quando a gente está desesperado, pede proteção aos presidentes dos Poderes”, afirmou.

Lei de Responsabilidade Fiscal e IR

A outra ponta está relacionada à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê que uma medida de aumento permanente de despesa (como a ampliação do Bolsa Família) precisa vir acompanhada de uma fonte de custeio, isto é, uma receita também duradoura e que seja capaz de financiar o gasto.

Como fonte de receitas para o custeio do Auxílio Brasil, a equipe de Guedes listou a tributação sobre lucros e dividendos distribuídos à pessoa física, entre outras mudanças propostas na reforma do Imposto de Renda. O objetivo original era aprovar as alterações no IR e, assim, ter a fonte de recursos necessária para o programa social.

A reforma do IR já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas enfrenta fortes resistências no Senado Federal, onde pode não avançar.

Na terça-feira, 14, Guedes disse que a não aprovação da reforma do Imposto de Renda poderia levar o governo a ter de reeditar o auxílio emergencial.  

“Inadvertidamente o mundo empresarial vai a Brasília e faz um lobby contra o (projeto de reforma do) Imposto de Renda. Ele na verdade está inviabilizando o (aumento do) Bolsa Família. Vai produzir uma reação do governo que é o seguinte: ah é, então quer dizer que não tem fonte não, né? Não tem tu vem tu mesmo. Então é o seguinte, bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos para o ‘vamos ver’”, disse Guedes durante evento do BTG Pactual.

Em seguida, o ministro reconheceu que essa via criaria um “problema tremendo para todo mundo”. Embora o auxílio tenha sido crucial para ajudar famílias vulneráveis na pandemia, seu gasto, superior a R$ 300 bilhões, elevou a dívida pública de forma significativa.

“Ora, está criando um problema tremendo para todo mundo, inclusive para quem vos fala. Eu não estou lá para fazer bagunça, e vai virar bagunça se não tiver uma solução tecnicamente correta”, alertou Guedes.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo tem um “plano B” para a fonte de recursos do Auxílio Brasil, que é o plano de cortes em subsídios que será enviado ao Congresso Nacional neste mês. Mas essa opção também depende do aval dos parlamentares para avançar, o que pode ser um obstáculo.

Dentro do governo há defensores da renovação do auxílio emergencial. Como mostrou a reportagem, a ala entusiasta dessa medida argumenta que o substituto do Bolsa Família é perene, mas não atende a todo público do benefício a vulneráveis. Recriado em abril, o auxílio emergencial de 2021 contempla 39 milhões de famílias elegíveis, enquanto o Auxílio Brasil deve alcançar cerca de 17 milhões.

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