BRASÍLIA - Depois da polêmica declaração de que ajudar as pequenas empresas a enfrentar a covid-19 dará prejuízo aos cofres públicos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, desenha um programa de auxílio emergencial às pequenas empresas no valor de R$ 10 mil para ser acionado, caso o novo programa de crédito, o Pronampe, não funcione.
O dinheiro seria dado a fundo perdido, como doação, na forma de uma espécie de bônus para as empresas que forem adimplentes no pagamento dos impostos depois da pandemia.
No vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, que foi divulgado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Guedes disse: “Nós vamos botar dinheiro, e vai dar certo e nós vamos ganhar dinheiro. Nós vamos ganhar dinheiro usando recursos públicos para salvar grandes companhias. Agora, nós vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas".
A declaração foi criticada pelos representantes do segmento, um dos mais afetados pela crise e que não tem conseguido crédito no sistema financeiro para evitar uma quebradeira geral.
Ao Estadão, o assessor especial de Guedes no Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, disse que o ministro pensou alto com projeto. “É uma ideia. No fundo, no fundo, ele está um pouco decepcionado com o desempenho do sistema financeiro, que em matéria de crédito está dando vexame”, disse Afif. Segundo ele, o tabelamento da taxa dejuros do crédito do Pronampe incluído pelo Congresso vai dificultar as operações. O custo da nova linha de crédito é a taxa básica de juros, hoje em 3% ao ano.
Afif disse que o programa de auxílio em estudo seria voltado para microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. “Seria um auxílio para sobrevivência”, disse Afif,. Ele ponderou, no entanto, que é preciso antes trabalhar com empréstimos convencionais para ver se vão dar certo. Ele enfatizou ainda que um programa desse tipo levaria pelo menos 60 dias para sair dopapel.
O assessor também vê má vontade do sistema financeiro e problemas da burocracia estatal. Ainda há definições a serem acertadas na regulamentação do Pronampe para ficar mais claro a cobertura de 85% do Tesouro das operações que foram concedidas e não pagas. Ou seja: se o tomador do empréstimo não pagar, a União cobre 85% do calote; o resto fica com o banco.
Ex-presidente do Sebrae, Afif evitou aumentar a polêmica em torno das declarações de Guedes na reunião ministerial sobre a ajuda aos pequenos empresários. “Eu não sou juiz para fazer critica de ninguém”, disse.
