Dida Sampaio/Estadão
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Guedes precisa engolir acordo sem limite para gastos extras da 2ª onda da pandemia

O irônico é que o ministro cedeu, mas vai continuar na fogueira, já que o Centrão quer dividir o seu ministério

Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo

19 de abril de 2021 | 20h59

Sob artilharia pesada da coalizão do Centrão que apoia o governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, teve que ceder e engolir um acordo para a sanção do Orçamento sem um limite fixo para os gastos extras nesta segunda onda da covid-19.

O desfecho da crise foi na direção contrária do que o ministro e sua equipe tentaram evitar desde o final do ano passado: um cheque em branco para gastos na covid-19 em 2021.

Era isso ou fogueira já para Guedes, como mostrou reportagem do Estadão da semana passada. A fritura chegou a ponto de lideranças do Centrão saírem a campo no mercado na busca de nomes para uma equipe econômica “sem Guedes”. Ousadia máxima.  

A conta da covid-19 está em mais de R$ 100 bilhões em 2021 e deve aumentar porque os recursos liberados para o auxílio emergencial  - R$ 44 bilhões - não serão suficientes.

O “botão” da calamidade que o ministro não quis acionar não foi sancionado. E, por fim, a política acabou  mostrando que a calamidade não era necessária. Com o acordo, o Congresso aprovou um orçamento de guerra dentro do Orçamento regular. Tudo junto e misturado.

O acerto político retira, na prática, a pressão que os gastos da covid-19 estavam exercendo nas chamadas despesas discricionárias (que podem ser cortadas, ao contrário das obrigatórias) do Orçamento e nas emendas parlamentares.

Com as despesas da covid-19 excluídas, o orçamento desses gastos (boa parte em obras) poderá andar como querem os políticos.

O Ministério da Economia sai dessa briga ainda mais isolado na Esplanada dos Ministérios e no Congresso.

A equipe econômica insistiu em contrapartidas fiscais que não ocorreram e perdeu qualquer  protagonismo que ainda poderia sonhar em ter ao insistir na aprovação de uma PEC (a emergencial que liberou o dinheiro para o auxílio emergencial) que não deu certo e que se mostrou, de fato, desnecessária.

A mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 não só não fixa valores como passa por cima - dessa vez - da meta de resultado primário das contas públicas. Uma exceção foi incluída nessa regra prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para que as despesas extras com saúde e renovação dos programas de estímulo à economia sejam renovados.

Mais uma gambiarra que poderia ter sido evitada lá atrás e que comprova que há algo de muito errado nas regras fiscais brasileiras.

Esse script da política estava desenhado. O pacote de estímulo fiscal do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi o gatilho que os políticos precisavam para liquidar a fatura.

É bom não esquecer. O Brasil vai gastar mais e aumentar o seu endividamento porque o governo negou a pandemia e trabalhou contra as medidas que poderiam ter evitado o desastre que o País vive hoje. O irônico é que Guedes cedeu, mas vai continuar na fogueira. O Centrão quer dividir o seu ministério.

*REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA

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