BRASÍLIA - A dez meses das eleições presidenciais, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu nesta terça-feira, 7, as diretrizes do que deve ser o programa de campanha do presidente Jair Bolsonaro na tentativa de se reeleger em 2022. Os planos incluem propostas frustradas ao longo desta gestão, como privatizar a Petrobras, instituir o modelo de capitalização na Previdência, flexibilizar contratos de trabalho e avançar nas reformas administrativa e tributária.
"O programa para o novo mandato é claro:terminar o trabalho", disse. “Somos liberais com a economia, mas democratas para reduzir desigualdades”, afirmou o ministro durante participação em fórum da consultoria Eurasia, onde também disse que “adoraria” se o Brasil tivesse um partido chamado Liberal Democrata. Segundo ele, a privatização de estatais deve ser apresentada na campanha eleitoral como um caminho que o País pode trilhar para diminuir sua dívida ao mesmo tempo em que reduz a pobreza.
Manifestando novamenteapoio à privatização da Petrobras, que poderia, segundo ele, seguir o mesmo modelo de capitalização da estatal com foco em geração e transmissão de energia Eletrobras - pelo qual a União vai deixar de ser acionista majoritária - Guedes avaliou que a venda de empresas públicas terá maior apelo político se 80% dos recursos levantados forem para pagamento da dívida pública, e os 20% restantes transferidos a famílias mais pobres. De acordo com Guedes, reduzir a pobreza com privatizações seria um incentivo a políticos que costumam questionar quais seriam os benefícios delas.
Mesmo em ano eleitoral, o ministro prometeu privatizar tanto os Correios - que ainda precisa do aval do Congresso - quanto a Eletrobras em 2022. Sobre a Petrobras, disse ser também favorável à privatização, mas que ela não está no plano do governo no atual mandato. “A opinião pública está preparada, sabem que estatais foram mal usadas”, discursou.
Ao citar outra fonte de recursos que poderia ser destinado a um fundo social, ele acrescentou que a União tem um patrimônio ao redor de R$ 1 trilhão (cifra que é fixação do ministro) em imóveis. “Provavelmente a maior empresa imobiliária do Brasil é o governo”, afirmou.
Guedes também reiterou a promessa de abrir a economia, de modo a engatar um novo ciclo de crescimento baseado em investimentos ambientalmente sustentáveis. No total, disse, mais de US$ 100 bilhões em investimentos estão contratados para os próximos dez anos, em grande parte decorrente das concessões de infraestrutura.
Capitalização
O ministro voltou a defender instituir no Brasil o modelo de capitalização, em que os trabalhadores contribuem para uma poupança individual que bancará sua própria aposentadoria no futuro. "Fizemos reforma da Previdência, mas foi erro não fazer capitalização", disse Guedes. "Devemos tentar fazer capitalização da Previdência novamente", completou.
No atual sistema de repartição, os trabalhadores pagam contribuições que ajudam a bancar os benefícios de quem já se aposentou. Com o envelhecimento da população, há cada vez menos trabalhadores e mais aposentados, desequilibrando receitas e despesas do sistema.
Guedes tentou emplacar o modelo de capitalização na reforma aprovada no Congresso no início do governo, mas enfrentou forte resistência dos parlamentares e acabou sendo voto vencido nesse tema. A ideia do ministro empacou principalmente porque o modelo não foi detalhado pela equipe econômica. Além disso, Guedes havia manifestado a intenção de fazer uma capitalização apenas com contribuições dos trabalhadores, sem participação dos empregadores, o que poderia resultar em benefícios de menor valor no futuro. A proposta desagradou aos congressistas e foi uma das primeiras baixas no texto.
