BRASÍLIA - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reafirmou compromissos do governo para reduzir o desmatamento da Amazônia após a pressão de investidores estrangeiros sobre o Brasil para combater a destruição da floresta. Ele falou sobre o assunto em audiência no Senado Federal nesta terça-feira, 14.
Mourão disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei solicitando a abertura de um crédito extraordinário no Orçamento para destinar recursos à operação militar na região. Conforme o Estadão revelou, a operação anunciada no início de maio pelo governo de Jair Bolsonaro para combater o desmatamento na Amazônia executou apenas 0,7% de seu orçamento previsto, um engessamento que tem impactado diretamente a operação e que já paralisa ações planejadas em campo.
O vice-presidente, que também coordena o Conselho Nacional da Amazônia, defende ainda que recursos do Fundo Amazônia e outros recursos externos que sejam destinados ao combate do desmatamento e queimadas na Amazônia não tenham impacto no Orçamento da União. Segundo ele, uma proposta a ser enviada ao Congresso será discutida em reunião do conselho nesta quarta-feira.
“A minha conversa com o Conselho amanhã é exatamente para trazermos alguma proposta ao Congresso para que recursos destinados à Amazônia, especificamente a questão do combate ao desmatamento, queimadas, regularização fundiária, que nós precisamos também de recurso de boa monta, saiam fora. Porque se for entrar dentro do pacote do Incra, ou seja, do MAPA, e do MMA, outros recursos vão ter que sair fora. É a teoria do cobertor curto”, disse.
Mourão afirmou também que o governo trabalha para destravar os recursos do Fundo Amazônia, cujo repasse está suspenso desde o ano passado. Ele admitiu que só com a redução do desmatamento será possível reativar as transferências. "Estamos mantendo essa ofensiva em todos os setores para levarmos a nossa palavra e o nosso compromisso", disse Mourão, ao falar que está conversando com investidores.
O compromisso de Mourão é reduzir o desmatamento da Amazônia com metas até o final de 2022. Ele não apresentou, porém, qual seria essa meta. O assunto será discutido na reunião do conselho. "Não vamos parar até final de 2022."
Durante a audiência com senadores, o vice-presidente se comprometeu com a transparência nos dados em relação à Amazônia e afirmou que o governo divulgará os números, mesmo quando não forem positivos. “A mentira quebra o que considero principal no relacionamento entre pessoas e entre governantes e governados, que é a confiança. Se não estamos atingindo objetivos, redireciona as ações e busca a melhor forma de cumprir.”
Questionado sobre a demissão da coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lubia Vinhas, Mourão afirmou que a pesquisadora ocupará outra funçãona área de monitoramento do órgão.
