Adriano Machado/ Reuters
Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro Adriano Machado/ Reuters

Guedes volta a falar na criação de uma contribuição sobre transações digitais

O próprio ministro já enterrou mais de uma vez a ideia de um tributo nos moldes da antiga CPMF, mas disse contribuição seria uma forma de financiar a desoneração da folha de pagamentos

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2020 | 12h44

BRASÍLIA - Depois de enterrar por mais de uma vez a ideia de um tributo nos moldes da antiga CPMF, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a citar nesta quinta-feira, 12, a criação de uma contribuição sobre transações digitais como forma de financiar a desoneração da folha de pagamentos

“Vamos reduzir a carga de impostos indiretos substancialmente. Queremos desonerar a folha de pagamentos, que é o mais cruel dos impostos. Falamos em contribuição sobre transações, principalmente digitais, para financiar desoneração da folha”, afirmou.  

O ministro voltou a dizer que o governo pretende tributar a distribuição de dividendos, hoje isenta de Imposto de Renda. “Não haverá mais imposto para quem paga imposto, mas quem nunca pagou vai começar a pagar”, completou. 

Economia com Previdência

Guedes disse que a economia com reforma da Previdência, que está entrou em vigor há um ano, pode ser maior do que a inicialmente prevista e chegar a R$ 500 bilhões nos próximos anos.

Em evento virtual organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), ele defendeu a redução do tamanho do Estado e disse que, de cada 100 servidores aposentados, o governo está contratando apenas 26 novos funcionários públicos, o que foi facilitado com a digitalização de serviços. 

“O modelo baseado em gastos públicos já nos levou duas vezes à hiperinflação. Não podemos por covardia e politicagem continuar gastando além da nossa capacidade financeira”, completou. O ministro voltou a pedir a aprovação do chamado pacto federativo, enviado há mais de um ano ao Congresso Nacional.

Guedes ressaltou que é preciso transformar a “onda de consumo” criada pelas medidas de estímulo para fazer frente à pandemia do coronavírus em investimento. E voltou a dizer que vai “derrubar” a relação dívida/PIB em 2021.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Guedes diz que governo pode prorrogar auxílio emergencial se houver segunda onda de covid-19

Ministro da Economia afirmou que essa não é a expectativa da equipe econômica, mas a possibilidade de prorrogação é prevista como uma contingência

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2020 | 11h36
Atualizado 12 de novembro de 2020 | 16h16

BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 12, que o governo vai prorrogar o auxílio emergencial caso haja uma segunda onda da pandemia do coronavírus no Brasil.

“Prorrogação do auxílio emergencial, se houver segunda onda, não é possibilidade, é certeza. Se houver segunda onda da pandemia, o Brasil reagirá como da primeira vez. Vamos decretar estado de calamidade pública e vamos recriar (o auxílio emergencial)”, afirmou.

Segundo o ministro, essa não é a expectativa atual, mas está prevista pela equipe econômica como uma contingência. “O plano 'A' para o auxílio emergencial é acabar em 31 de dezembro e voltar para o Bolsa Família. A pandemia descendo, o auxílio emergencial vai descendo junto. A renovação de auxílio emergencial não é nossa hipótese de trabalho, é contingência”, completou. 

A declaração de Guedes vem em meio a uma grande discussão dentro do governo, que já dura meses, sobre o que fazer a partir de dezembro, data marcada para o fim do auxílio emergencial. A ideia original era a criação de um novo programa, batizado de Renda Brasil, ou Renda Cidadã, que substituiria o Bolsa Família, com mais recursos. A criação desse programa, porém, esbarra exatamente na falta de recursos para engordar os repasses às famílias.

Uma outra proposta à mesa, como mostrou o Estadão, é criar um programa de microcrédito para os trabalhadores informais que vão deixar de receber o auxílio emergencial. Esse plano teria recursos de R$ 10 bilhões da Caixa, e poderia chegar a até R$ 25 bilhões, com a implementação de outras medidas. O valor do empréstimo ficaria entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil.

Gastos menores

Em evento virtual organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Guedes disse que, se for necessária a prorrogação, a ideia é que o País gaste menos do que no primeiro enfrentamento da pandemia. “ Ao invés de gastar 10% do PIB, talvez gastemos 4%”, completou. “O Brasil vai furar as duas ondas, estamos saindo do lado de lá.”

O ministro voltou a dizer que o plano da equipe econômica era que o auxílio emergencial “aterrissasse” no Bolsa Família ou no seu substituto, o Renda Brasil,  que ainda está em estudo. “Politicamente, o programa (Renda Brasil) não foi considerado satisfatório pelo presidente. No meio da eleição, não era hora de ter essa discussão.” 

Ele afirmou que o valor do auxílio emergencial, que foi inicialmente de R$ 600, ficou acima do que ele esperava, que era de até R$ 400. Para Guedes, os R$ 600 podem ter sido um “exagero”, mas disse não se arrepender porque o benefício foi importante para a reação da economia. Em setembro, o benefício foi reduzido para R$ 300.

Caos social

O ministro disse que o País passou por uma ameaça de “caos social” que não ocorreu porque não houve desabastecimento de produtos nas prateleiras dos supermercados. “O Brasil resistiu porque o campo seguiu produzindo e rede de supermercados manteve a população abastecida nesse período. As redes de supermercados mantiveram a economia em funcionamento”, afirmou, no evento da Abras.

Guedes voltou a dizer que a economia está voltando com força “como um urso que estava hibernando”. Ele afirmou que a arrecadação de impostos neste mês está “extraordinária”, assim como outros indicadores antecedentes. “Mesmo sendo otimista, me surpreendeu a velocidade com que a economia brasileira está voltando.”

Segundo o ministro da Economia, o governo utilizará a redução de tarifas de importação como um instrumento “antiabuso” para a alta de preços de produtos específicos, como fez ao reduzir a taxa para compra de arroz, milho e soja do exterior.

O ministro afirmou que a alta nos preços dos alimentos é “temporária e transitória” e deve se acalmar com o fim do auxílio emergencial. “Estamos olhando para toda a pauta de produtos importados e vamos reduzir as tarifas do que estiver subindo o preço”, completou.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.