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GVT acusa a Oi de ''práticas ilegais''

Em ação judicial, empresa diz que rival cortou cabos e se passou por cliente

Renato Cruz, O Estadao de S.Paulo

13 de abril de 2009 | 00h00

As operadoras de telecomunicações GVT e Oi travam uma batalha que foi parar na delegacia, com registro de boletins de ocorrência de ambos os lados. A GVT, que surgiu como concorrente da Brasil Telecom, acusa a Oi de práticas ilegais e anticompetitivas.Em uma ação na Justiça Federal de Brasília e em uma reclamação encaminhada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a GVT afirma que funcionários da Oi ligaram para a sua central de atendimento, passando-se por clientes da Oi que haviam pedido que seu número fosse transferido para a GVT, e solicitando o cancelamento da portabilidade.A empresa também aponta que funcionários da Oi ameaçaram seus terceirizados, impedindo-os de fazer ligações de telefones em edifícios de Salvador e cortando ligações já feitas. Além disso, segundo a GVT, a Oi teria prejudicado e impedido, propositalmente, ligações de seus clientes para a GVT, para prejudicar a avaliação de sua qualidade.Antes do carnaval, a GVT entrou com pedido de liminar para que a Oi parasse de cortar seus cabos telefônicos em edifícios. Em sua ação, a operadora acusa a Anatel de "omissão", pois a agência recebeu a reclamação e não tomou nenhuma atitude a respeito. Procurada, a Anatel não se manifestou. A TV Cidade, empresa de televisão a cabo que compartilha caixas de ligação com a Oi em Salvador, informou que mantém um bom relacionamento tanto com a Oi quanto com a GVT."Competimos 10 anos com a Brasil Telecom e nunca tivemos problemas desse tipo", afirma Gustavo Gachineiro, vice-presidente Jurídico da GVT. "Eles começaram a aparecer no ano passado, quando chegamos à região da Oi." Em 2008, a Oi comprou a Brasil Telecom (BrT). A briga com a GVT acontece num momento em que a empresa aguarda o sinal verde do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para concretizar o negócio.A GVT teve, no ano passado, uma receita líquida de R$ 1,3 bilhão, com 1 milhão de telefones em serviço. Mas nem se compara à Oi depois da compra da BrT - receita de R$ 30 bilhões em 2008, com 22 milhões de linhas em serviço e posição dominante em todos os Estados do País, com exceção de São Paulo. Como a compra da BrT aconteceu com forte apoio governamental, as concorrentes até temem vir a público para se queixar da operação.Em uma reclamação administrativa à Anatel, datada de 17 de março, a GVT afirma que o diretor financeiro da Oi, Alex Zornig, disse em uma palestra para investidores que iria impedir o crescimento a GVT com "a) atrasos em todas as solicitações feitas pela GVT à Oi, inclusive para expansão da rede da GVT (ignorando qualquer prazo previsto em lei ou na regulamentação); e b) ?mau funcionamento? da rede da Oi, que prejudicará a GVT".A Oi rebate as acusações. "Não foi feito esse comentário", garante João de Deus, diretor de Planejamento Executivo da Oi. Sobre as ligações de funcionários da Oi para a GVT, se passando por clientes, o executivo afirma: "Se ocorreram, foram falhas de algumas pessoas. Não é uma diretriz da empresa." Segundo a GVT, foram quase 3 mil ligações saídas de centrais de Oi, várias delas gravadas pela GVT, o que mostraria que não foram casos isolados.João de Deus diz que o relacionamento entre as empresas desandou quando técnicos da Oi descobriram uma ligação ilegal de energia, ou "gato", feito pela GVT em Salvador, com boletim de ocorrência registrado em 20 de novembro de 2008. "A GVT resolveu partir para o ataque para se defender", acredita o diretor da Oi.Sobre o corte de cabos nos edifícios em Salvador, o executivo confirma que eles foram feitas, e acusa a GVT de "invasão de propriedade, sem contrato comercial", dizendo que a infraestrutura é da Oi. A GVT argumenta que as caixas de ligação pertencem aos edifícios. E exibe três boletins de ocorrência, em que denuncia corte de cabos, registrados em fevereiro em Salvador.

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