Já houve um tempo em que a decisão do Copom sobre juros era anunciada com pompa e circunstância e alimentava o debate entre economistas, empresários e políticos. Se pairasse no ar qualquer dúvida sobre alguma ligação entre os desejos do Planalto e a ação do Banco Central, o burburinho era ainda maior. O aquecimento da atividade econômica, porém, aos poucos foi esfriando essa polêmica e o Copom virou um “não assunto”. Mais ou menos como a evolução do custo de vida nas quadrissemanas, logo após a estabilização.
Como a economia brasileira é pródiga no vaivém de problemas e igualmente de polêmicas, o Copom – e os juros – está de volta à cena. O clamor, há um bom tempo, era pela derrubada dos juros de forma mais sistemática e mais forte, já que a recessão está fazendo o serviço de conter a inflação. Prova disso foi a redução do IPCA de 10,67%, em 2015, para 6,29% em 2016 – batendo na trave do teto da meta, de 6,5%. Mesmo os adeptos de um BC cauteloso, atento a qualquer sinal de perigo de recaída do processo inflacionário, acabaram concordando que chegou a hora de empurrar o juro ladeira abaixo. Até porque esse talvez seja, no momento, o principal instrumento à mão, dentro do manual seguido pela equipe econômica, para combater a recessão.
Num lance mais ousado, o Copom surpreendeu a maior parte do mercado ao cortar a Selic em 0,75 ponto porcentual. Para as pequenas empresas e, mais ainda, para os cidadãos comuns, contudo, a impressão é que essa decisão ainda passa longe dos seus interesses. Afinal de contas, tudo que eles querem é juro mais civilizado no financiamento de capital de giro, nas compras de veículos, no cartão de crédito e assim por diante. E, nesse caso, o efeito parece mínimo. Uns pontinhos a menos em taxas quase pornográficas.
Basta verificar que, apesar das duas reduções consecutivas da Selic em 0,25 ponto, o custo médio dos empréstimos para pessoas físicas, por exemplo, ficou em 42,7% ao ano em novembro, segundo o BC, e nem se mexeu em relação a outubro. A linha rotativa do cartão de crédito, aquela que vira uma bola de neve da qual o consumidor não consegue escapar, custava inacreditáveis 480% ao ano.
O culpado – sempre ele – é o spread, que mede a diferença entre a taxa com que o banco remunera o capital do investidor e a que é cobrada de quem toma dinheiro emprestado. Assim como acontece com o próprio juro, o spread põe o Brasil no topo do indesejável ranking dos países onde esses índices são mais elevados. Inevitável a pergunta: quando o spread vai cair? Aí é que as coisas se complicam. Já se viu todo tipo de explicação para esse renitente comportamento do spread no mercado brasileiro. Mas, no fundo, as justificativas se resumem a uma só: a insegurança de quem empresta dinheiro – leia-se, os bancos.
Pelo menos dois fatores foram apontados como decisivos para mudar esse quadro: a entrada em vigor da nova Lei de Falências e, mais recentemente, do Cadastro Positivo. Praticamente vendeu-se a ideia de que, logo depois dessas duas reformas microeconômicas, o sistema financeiro ficaria mais tranquilo em relação ao retorno dos empréstimos. Portanto, poderia reduzir o spread – e, por tabela, os juros. A realidade mostrou, contudo, que esse “paraíso” continua distante. E busca-se agora qual será o novo fator capaz de promover uma inflexão nessa curva.
A impaciência com a queda dos juros, na ponta, levou a uma intervenção no primeiro mandato do governo Dilma. Cercada até de alguma simpatia popular no início, já que os lucros dos bancos costumam ser vistos como excessivos, a intervenção acabou se revelando desastrosa. E há quem veja na demora do BC de acelerar a queda da Selic, um certo trauma dos efeitos da mão pesada de Dilma.
Por isso mesmo, causou estranheza a declaração do presidente Michel Temer, no anúncio das medidas pró-crescimento, de que os juros do cartão poderiam cair à metade até o fim do trimestre – até certo ponto contrariando o próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que havia afirmado preferir uma redução “voluntária” das taxas, por parte dos bancos, antes de tomar qualquer iniciativa mais direta.
De novo, o Banco Central age para reduzir os juros, na ponta inicial do sistema. O risco é que, de novo, os cidadãos se frustrem ao avaliar o impacto efetivo no custo do crédito ao consumidor.
