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Doutor em Economia

Há um movimento para que as fintechs sejam tratadas como bancos, para avanço ‘da PIB’

No Brasil, parece haver tacitamente uma política industrial bancária, a 'PIB', uma conjunto invisível que fomentaria os grandes players do setor

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Por Pedro Fernando Nery
Atualização:

O lucro dos cinco grandes bancos brasileiros já supera R$ 60 bilhões no acumulado dos três primeiros trimestres, e o Banco Central reporta que a rentabilidade do setor já voltou ao nível pré-crise. Já a taxa de famílias endividadas chegou a 75% em outubro, subindo por onze meses seguidos sem parar. Round 6 é aqui?

Os números são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência da CNC. A alta em relação ao mesmo período do ano passado é recorde na série histórica. Vale a ressalva de que as dívidas não são sempre com bancos. Mas o conjunto desses dados sugere mais uma vez a força das instituições financeiras diante dos consumidores, “poder de mercado” que já foi demonstrado satisfatoriamente na literatura acadêmica.

Taxa de famílias endividadas chegou a 75% em outubro, subindo por onze meses seguidos sem parar Foto: Tiago Queiroz/Estadão - 22/8/2014

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Recentemente, falamos na coluna sobre política industrial. Indústria aqui significa um setor da economia. Trata-se, então, de favorecimentos do Estado a um setor, frequentemente com efeito colateral de anabolizar grandes empresas que podem atuarcomo monopólios ou oligopólios, extraindo renda dos consumidores vulneráveis à falta de competição.

Há no debate polêmicas sobre política industrial para “setores estratégicos”, do automotivo ao agro. E os bancos: seu poder de mercado deriva de uma dessas políticas? Ainda que não exista uma expressa, parece haver tacitamentaree uma política industrial bancária – que vamos chamar de “PIB”. Esta política invisível fomentaria os grandes players do setor. É curioso perceber que, tal qual frigoríficos e construtoras, sabidamente beneficiados por políticas industriais, bancos também lideravam doações a campanhas eleitorais.

O que seria “a PIB”? Do apoio a fusões e aquisições que concentraram o mercado nos governos do PT a vantagens tributárias como a “dedução de juros sobre capital próprio”: uma vantagem que tem lá justificação e vale para todos os setores, mas beneficia principalmente o setor financeiro com bilhões por ano que deixam de ser pagos em imposto.

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Há ainda um conjunto de exigências para funcionamento que podem ter o efeito adverso de dificultar a entrada de novos bancos, enquanto os grandes já consolidados as tiram de letra. Nessa hipótese, o Estado estaria criando “barreiras à entrada”, limitando a competição que beneficiaria os consumidores com preços melhores (neste caso, juros). 

Não à toa, há o movimento para que as fintechs passem a ser tratadas como bancos, o que poderia as atolar com exigências e inviabilizar os serviços que vêm agradando a famílias e empresas. Há o risco de avanço “da PIB”.

* DOUTOR EM ECONOMIA 

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