Tiago Queiroz/Estadão - 22/8/2014
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Pedro Fernando Nery
Doutor em Economia
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Há um movimento para que as fintechs sejam tratadas como bancos, para avanço ‘da PIB’

No Brasil, parece haver tacitamente uma política industrial bancária, a 'PIB', uma conjunto invisível que fomentaria os grandes players do setor

Pedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo

23 de novembro de 2021 | 04h00

O lucro dos cinco grandes bancos brasileiros já supera R$ 60 bilhões no acumulado dos três primeiros trimestres, e o Banco Central reporta que a rentabilidade do setor já voltou ao nível pré-crise. Já a taxa de famílias endividadas chegou a 75% em outubro, subindo por onze meses seguidos sem parar. Round 6 é aqui?

Os números são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência da CNC. A alta em relação ao mesmo período do ano passado é recorde na série histórica. Vale a ressalva de que as dívidas não são sempre com bancos. Mas o conjunto desses dados sugere mais uma vez a força das instituições financeiras diante dos consumidores, “poder de mercado” que já foi demonstrado satisfatoriamente na literatura acadêmica.

Recentemente, falamos na coluna sobre política industrial. Indústria aqui significa um setor da economia. Trata-se, então, de favorecimentos do Estado a um setor, frequentemente com efeito colateral de anabolizar grandes empresas que podem atuarcomo monopólios ou oligopólios, extraindo renda dos consumidores vulneráveis à falta de competição.

Há no debate polêmicas sobre política industrial para “setores estratégicos”, do automotivo ao agro. E os bancos: seu poder de mercado deriva de uma dessas políticas? Ainda que não exista uma expressa, parece haver tacitamentaree uma política industrial bancária – que vamos chamar de “PIB”. Esta política invisível fomentaria os grandes players do setor. É curioso perceber que, tal qual frigoríficos e construtoras, sabidamente beneficiados por políticas industriais, bancos também lideravam doações a campanhas eleitorais.

O que seria “a PIB”? Do apoio a fusões e aquisições que concentraram o mercado nos governos do PT a vantagens tributárias como a “dedução de juros sobre capital próprio”: uma vantagem que tem lá justificação e vale para todos os setores, mas beneficia principalmente o setor financeiro com bilhões por ano que deixam de ser pagos em imposto.

Há ainda um conjunto de exigências para funcionamento que podem ter o efeito adverso de dificultar a entrada de novos bancos, enquanto os grandes já consolidados as tiram de letra. Nessa hipótese, o Estado estaria criando “barreiras à entrada”, limitando a competição que beneficiaria os consumidores com preços melhores (neste caso, juros). 

Não à toa, há o movimento para que as fintechs passem a ser tratadas como bancos, o que poderia as atolar com exigências e inviabilizar os serviços que vêm agradando a famílias e empresas. Há o risco de avanço “da PIB”.

* DOUTOR EM ECONOMIA 

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