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E-Investidor: como a queda do PIB afeta o mercado financeiro

Habitação é oportunidade

A sociedade brasileira aguarda ansiosamente o programa habitacional tão propalado pelo governo, por ser oportunidade dupla de iniciar a solução do crônico déficit habitacional de nosso país - um problema estrutural - e agir urgentemente contra a conjuntura desfavorável, criando milhares de empregos.As entidades do setor imobiliário têm se dedicado à proposição de medidas transparentes e isonômicas, sem privilégios a empresas e com concessão de subsídios às famílias de baixa renda. Qualquer iniciativa fora desses padrões configura oportunismo e deve ser rejeitada. Como diz Emílio Odebrecht, "a atividade econômica precisa agregar valor à coletividade para se legitimar socialmente. Aproveitar oportunidades é uma coisa; outra, bem diversa, é agir de maneira oportunista".Por isso defendemos o direcionamento de subsídios ao adquirente, aumentando, assim, seu poder de compra e de escolha do melhor produto para sua família - localização, tecnologia e preço. Além de estimular a concorrência leal entre as empresas, dessa forma não se propagaria a segregação, com pessoas obrigadas a morar em áreas mal localizadas, afastadas de escolas, de seus empregos e com escassez de transportes públicos e infraestrutura urbana.Esses benefícios viriam principalmente do Orçamento-Geral da União e também do FGTS. A ajuda seria inversamente proporcional à renda: quem tem maior salário ganha menos subsídio.Segurança maior aos adquirentes virá de medida inteligente que permita aos bancos deixar de receber algumas parcelas durante possíveis meses de dificuldade financeira da família, devido ao desemprego. O total não pago momentaneamente será capitalizado e agregado ao saldo devedor total para pagamento posterior. Assim não se onera o erário e o banco cuida de receber os atrasados. Atualmente, vigora legislação antiquada que dificulta esse dispositivo.Já a desoneração tributária deve ser ampla e pulverizada, beneficiando milhares de empresas. A diminuição da alíquota do Regime Especial Tributário (RET) aos patrimônios de afetação - de 7% para 0% - tanto aumentaria a segurança do mercado como reduziria preços. Desonerações do IPI, de impostos estaduais e municipais ajudariam, todavia de maneira menos significativa.Isonomia significa justiça e concorrência, nunca ajuda direta a empresas selecionadas. Grandes, médias e pequenas devem ser tratadas igualmente quanto à oferta de financiamentos, desde que os produtos sejam viáveis e adequados, após venda efetiva de determinado número de unidades ao público - único termômetro aceitável. A Caixa deve agilizar a operação para todas as empresas idôneas e competentes.Seria inaceitável obrigar o comprador a escolher dentre poucos grandes empreendimentos, que beneficiariam apenas empresas proprietárias de terrenos a serem pagos previamente pela sociedade ou que tivessem investido em tecnologias equivocadas.No início da década de 90, programa engendrado pelo poder público e por poucos agentes privados trouxe malversação de recursos, foi ineficaz, mergulhou o setor em 15 anos de descrédito e aumentou a carência estrutural de moradias. Poucos foram agraciados de modo obscuro pelo dinheiro público, e o consumidor foi prejudicado. Felizmente aprendemos, e a sociedade brasileira não permitiria hoje que semelhante absurdo fosse repetido.O setor imobiliário ajudará o governo ante o enorme desafio de construir 1 milhão de habitações. Se não nos meses restantes de 2009 e em 2010, que seja nos próximos 30 meses. Aceitamos assumir a responsabilidade conjunta e lutar pelo sucesso.Mas se o caminho escolhido não for aquele do subsídio direto à família carente, com transparência e isonomia nas desonerações a todas as empresas, o setor se isenta da responsabilidade. Estaremos com a sociedade, esclarecendo que benefícios poderão ter sido eventualmente desviados do consumidor final para se dirigir a poucos indivíduos privilegiados.É hora de associar subsídios ao comprador e desoneração ao produtor com atitude urbanística, fundiária e institucional. Nenhum oportunismo momentâneo deve furtar das famílias o sonho da casa própria em cidades sustentáveis e integradas. *João Crestana, engenheiro, mestre em Industrial Engineering, é presidente do Secovi-SP e da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção

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