Andre Penner/AP Photo
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Haddad depende de reforma tributária para cumprir promessas

Mínimo acima da inflação e aumento no Bolsa Família só ficam em pé com aprovação de reforma pelo Congresso

Lu Aiko Otta, O Estado de S. Paulo

27 de outubro de 2018 | 17h36

BRASÍLIA  - Duas promessas que o candidato do PT, Fernando Haddad, vem repetindo na TV, no rádio e nas redes sociais, dependem da boa vontade do Congresso para não aprofundarem o rombo nas contas públicas. Parte dos gastos adicionais provocados pelo aumento do salário mínimo acima da inflação e da correção de 20% nos benefícios do Bolsa Família serão cobertos com os resultados de uma reforma tributária ainda a ser proposta ao Legislativo. Se eleito, Haddad terá de empenhar seu capital político logo no início do governo para aprová-la. 

As promessas de Haddad nesta reta final de campanha incluem também o congelamento do preço do botijão de gás em R$ 49 para o consumidor. Hoje, custa em torno de R$ 75. A diferença terá de ser suportada pela Petrobrás e pelos governos. Os Estados perderão arrecadação do ICMS. A União vai zerar seus tributos sobre o gás. O corte a zero do PIS-Cofins é a tradução concreta da promessa de “incluir o gás de cozinha na cesta básica”.

Segundo a assessoria econômica do candidato, o gás de cozinha representa menos de 4% do orçamento da Petrobrás. Acredita-se que ela poderá bancar um preço mais baixo para o gás porque sua rentabilidade aumentou com a alta do petróleo.

Mínimo. Ainda não está definido o tamanho do aumento do salário mínimo acima da inflação. Numa hipótese de serem concedidos 2%, o gasto adicional seria da ordem de até R$ 9 bilhões. Já o aumento de 20% do benefício médio do Bolsa Família representaria um gasto extra de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões. 

Assim, as duas medidas custariam algo em torno de R$ 15 bilhões em gastos adicionais. Uma parte desse gasto, aproximadamente R$ 5 bilhões, seria coberta com o efeito da própria injeção de recursos na economia. Pela tese da campanha, os beneficiários dos aumentos gastariam mais, o que movimentaria as empresas e, por consequência, a arrecadação de tributos.

Essa conta baseia-se num estudo realizado em 2016 que mostra que, para cada R$ 1 gasto a mais em benefícios de renda à população, o impacto positivo no PIB é de R$ 1,50. Quando o gasto é feito em investimentos, o impacto é ainda maior. Para cada R$ 1, o efeito no PIB seria de R$ 2. O plano de Haddad prevê retomar obras paradas. Acredita-se que, com menos de R$ 10 bilhões, será possível retomar um conjunto grande de obras.

Assim, os R$ 15 bilhões de gastos a mais com o reajuste do Bolsa Família e do mínimo acrescentariam aproximadamente R$ 22,5 bilhões ao PIB. Desse ganho, cerca de 30% retornam ao setor público na forma de impostos. 

Os R$ 10 bilhões restantes seriam cobertos com os efeitos de uma reforma tributária que ainda está em discussão na equipe. A ideia é voltar a tributar lucros e dividendos e elevar as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para os mais ricos. 

Na mão inversa, admite-se a possibilidade de reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para não tornar o conjunto da tributação sobre empresas no Brasil mais caro que na média internacional. Além disso, as rendas até 5 salários mínimos ficariam isentas do imposto de renda. 

Assim, a ideia é reativar a economia colocando dinheiro na mão das pessoas de renda mais baixa – receita usada no governo Lula e diferente da que foi aplicada por Dilma Rousseff. 

O QUE DIZ O PLANO DE HADDAD 

Salário mínimo

O candidato prometeu aumento do salário mínimo (atualmente em R$ 954) acima da inflação, incluindo para as aposentadorias vinculadas ao salário mínimo. O custo seria de R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões se forem concedidos 2%.

Bolsa Família

Haddad disse que, se eleito, vai reajustar em 20% o benefício médio do Bolsa Família e incluir novas famílias no programa de transferência de renda. A campanha do petista calcula que seriam necessários entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões para cumprir a promessa.

Gás de cozinha

O candidato do PT afirmou que vai congelar o preço do gás de cozinha em R$ 49. Atualmente, o preço do botijão está em R$ 75. O custo não foi calculada pela equipe que assessora Fernando Haddad, mas ficaria com a Petrobrás e com Estados, que arrecadariam menos. 

Imposto de Renda

Única das promessas que já constava no programa do PT, aumentar a faixa de quem não paga Imposto de Renda para quem ganha até 5 salários mínimos geraria perda de R$ 38,7 bilhões, segundo cálculos do economista do Ipea Sérgio Gobetti

 

 

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