Haitianos em SP viviam como escravos

Doze haitianos e dois bolivianos foram encontrados em condições de trabalho degradante no bairro do Brás, em São Paulo, durante operação contra trabalho escravo conduzida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP). Entre as irregularidades apontadas pelos auditores fiscais estão alimentos acondicionados de forma inadequada, trabalhadores dormindo no chão - em colchões rasgados e quartos com paredes mofadas - e carga de trabalho de até 15 horas por dia.

O Estado de S.Paulo

23 de agosto de 2014 | 02h01

A operação foi realizada após uma denúncia feita pelo Sindicato das Costureiras, segundo comunicado do SRTE/SP. O órgão informa que a oficina produzia peças para As Marias Comércio de Roupas Ltda. A reportagem tentou contato com a empresa por telefone na noite de ontem, mas ninguém atendeu.

Em outra operação, realizada numa oficina de costura no bairro Mandaqui, na zona norte de São Paulo, o SRTE/SP encontrou situação parecida. Dezessete trabalhadores bolivianos foram resgatados, entre eles uma menor de 15 anos grávida, que não tinha família no Brasil e vivia sem assistência médica. O SRTE/SP informa que a empresa, chamada Confecção Seike, é fornecedora de uma grande atacadista. Lá, segundo os auditores, os trabalhadores comiam com o prato na mão, pois não havia mesa. A reportagem não conseguiu contato com a confecção.

De acordo com o superintendente Luiz Antonio Medeiros, os resgatados nessas operações estavam em "condições degradantes, amontoados, sem condições dignas de higiene, de moradia e de alimentação". "O trabalho escravo é um crime e uma vergonha nacional. Aqui em São Paulo estamos aprimorando a punição e as empresas que se utilizam de trabalho escravo na cadeia produtiva a partir de agora, além de entrar na lista suja, passarão a ser punidas através do mecanismo de cassação do ICMS." Ele assinou uma portaria determinando que a SRTE/SP passe a comunicar oficialmente à Secretaria Estadual da Fazenda o nome das empresas que terão o ICMS cassado.

Após o resgate, as empresas receberam autos de infração e os trabalhadores foram ressarcidos, inclusive por danos moral e individual.

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