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Hartung condena centralização de recursos do pré-sal

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), afirma que a proposta do governo para o pré-sal vai centralizar excessivamente a arrecadação de recursos com a produção de petróleo. "O que a União propõe não é dividir royalties com Estados não produtores, é uma baita centralização dos recursos." Defensor da manutenção do rateio atual, Hartung diz que o benefício a Estados e municípios produtores está previsto na Constituição, como compensação aos danos causados pela indústria do petróleo. "As cidades próximas à produção na costa do Espírito Santo já sofrem impactos sociais, como a necessidade de investimentos em infraestrutura", argumenta.

AE, Agencia Estado

01 de outubro de 2009 | 08h30

Na opinião de Hartung, mesmo que haja exemplos de mau uso dos recursos dos royalties, a administração descentralizada, por Estados e municípios, é mais eficiente. "O investimento público representa apenas 2% do PIB e a maior parte disso é feita por Estados e municípios", destacou. "Porque investem mais? Porque têm menos compromisso com custeio e gastos correntes."

O governo do Espírito Santo dedica 30% de sua arrecadação com royalties a 68 municípios que não são beneficiados pelo dinheiro do petróleo. Os recursos podem ser gastos em educação infantil, aterros sanitários e saneamento básico. "Não é cortesia com chapéu alheio", disse, em referência a propostas para redistribuir a arrecadação entre todos os Estados. Espírito Santo, Rio e São Paulo serão os Estados mais prejudicados em caso de mudanças nos royalties. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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