Hélio Costa admite estender telefone social para mais pessoas

O ministro das comunicações, Hélio Costa, admitiu hoje a possibilidade de o telefone social, com uma tarifa de assinatura mais barata, ser estendido a toda a população e não ficar restrito apenas às camadas de baixa renda.Essa possibilidade seria considerada caso os estudos jurídicos, que vêm sendo preparados pelo Ministério, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelas empresas, comprovem que há restrições intransponíveis na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) para um desconto nas tarifas de telefonia destinado a um segmento específico da sociedade. Ele disse, inclusive, que as empresas sinalizaram que concordavam com essa solução.O ministro afirmou também que a maioria das famílias brasileiras serão atendidas pelo telefone social, já que 70% da população está na faixa de três salários mínimos. "Se quase 70% da população está nessa faixa, vamos também pensar na possibilidade de tirarmos essa restrição", disse o ministro, lembrando que caberá ao cliente decidir que tipo de telefone quer ter em casa: o convencional ou o social.Presidência da AnatelO ministro das Comunicações disse que pretende escolher para a presidência da Anatel alguém que já esteja no órgão regulador. "Minha tendência é indicar uma pessoa de dentro da Anatel", afirmou, ponderando que uma pessoa de fora enfrenta sempre uma resistência natural. "Partindo para uma solução interna resolvemos esse problema", disse.Segundo o ministro, a indicação do novo presidente da agência será encaminhada ao Senado até o fim deste mês, para que possa ser apreciada até o dia 15 de dezembro. O mandato do atual presidente, Elifas Gurgel do Amaral, termina no dia 4 de novembro.Entre os cotados para assumir a presidência estão o atual procurador geral da Agência, Antonio Bedran, e o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente. O ministro disse que a troca de comando na Agência poderia facilitar a implantação do telefone social, proposta apresentada por ele para as camadas de baixa renda.

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