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Hélio Costa quer baixar tarifa do pré-pago

Segundo o ministro, preço é muito alto e inibe o uso do celular

Por Renato Cruz
Atualização:

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, acha caro o minuto do celular pré-pago. ''''Tem de baixar o preço'''', disse o ministro, que, com duas horas de atraso, participou na noite da segunda-feira da abertura do evento Futurecom. ''''Convido as operadoras celulares a se reunirem com o ministério e a direção da Anatel.'''' Ele disse que as empresas cobram US$ 0,50 por minuto, o que inibe o uso do aparelho. Costa sugeriu a redução da taxa de interconexão, que é paga por uma operadora de telefonia quando ela usa a estrutura de outra para completar a ligação, a ampliação para um ano do prazo de validade dos créditos pré-pagos e a retomada do Ruralcel, telefone para áreas rurais. ''''O minuto do pré-pago é cinco vezes mais caro que o pós-pago'''', disse Costa, que admite até uma redução de impostos. A proposta, no entanto, é diminuir o ICMS, um imposto estadual. Ele disse que vai se reunir com governadores e secretários estaduais da Fazenda para tratar do assunto. O presidente da Claro, João Cox, considera positivo reduzir impostos, mas discorda de que há uma diferença tão grande entre o preço do pré-pago e do pós-pago. ''''Na Claro, o valor médio do minuto do pré-pago é menor que R$ 0,50, e não US$ 0,50'''', disse Cox. ''''Temos tarifas muito similares de pré e pós-pago.'''' A proposta de Hélio Costa pode refletir uma queda de braço entre operadoras fixas e móveis. O presidente da TIM Brasil, Mario Cesar Pereira de Araujo, vê ''''oportunismo'''' na proposta de revisar a tarifa de interconexão de redes. ''''Podemos discutir tarifa, cobertura e retorno de investimento. Tudo pode ser discutido'''', afirmou o executivo. ''''Mas não queremos oportunismo nessa hora. As fixas estão querendo diminuir a interconexão'''', disse Araujo, que enxerga um ''''movimento de bastidores'''' das fixas nas propostas de reduzir a remuneração das redes das celulares e retomar o Ruralcel. As fixas teriam proposto reduzir a interconexão paga às celulares para financiar o telefone rural. ''''É um golpe'''', afirmou. Ao encontrar Araujo na entrada de uma sala onde se realiza o Futurecom, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, falou em diminuir a tarifa de interconexão. ''''As chamadas de pré-pagos dentro da rede custam R$ 0,10 o minuto'''', disse Falco. ''''Para baixar a tarifa, só baixando a interconexão.'''' O presidente da TIM propôs de volta: ''''Então, vamos acabar com a assinatura básica.'''' ''''Isso não'''', falou o presidente da Oi. Logo que assumiu a pasta, Costa chegou a defender o fim da assinatura do telefone fixo. As propostas de Hélio Costa entram em conflito com decisões e atribuições da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ontem, o embaixador Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel, defendeu a independência da agência. ''''Tenho o maior respeito pelo ministro, mas a Anatel possui a obrigação legal de exercer suas funções'''', disse. A proposta de Costa para ampliar o crédito do pré-pago para um ano atropela uma mudança de regulamentação que entrará em vigor no próximo ano, na qual o prazo de duração dos créditos será ampliado para 180 dias. ''''A Anatel está fazendo seu esforço'''', disse o presidente da agência. Para Sardenberg, não faz sentido discutir agora se é melhor ter seis meses ou um ano de duração nos créditos, já que o prazo de seis meses ainda não entrou em vigor. ''''Na segunda metade do ano que vem, poderemos dar um novo passo.'''' Sobre a redução de preço do serviço pré-pago, Sardenberg disse que, apesar de concordar que seria melhor se ele fosse mais barato, a telefonia móvel é um serviço prestado em regime privado, no qual não existe controle de tarifas pela Anatel. FRASES João Cox presidente da Claro ''''Na Claro, o valor médio do minuto do pré-pago é menor que R$ 0,50, e não US$ 0,50. Temos tarifas muito similares no pré-pago e no pós-pago'''' Mário Cesar Araújo presidente da TIM ''''Podemos discutir tarifa, cobertura e retorno de investimento. Tudo pode ser discutido. Mas não queremos oportunismo nessa hora. As fixas estão querendo diminuir a interconexão''''

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