Hélio Costa vs. Santanna

"O senhor Rogerio Santanna está mentindo: sempre fui contra a volta da Telebrás, em especial para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Quem impôs essa opção pela Telebrás foi ele, com apoio da ex-ministra Dilma Rousseff."

ETHEVALDO SIQUEIRA, O Estado de S.Paulo

30 de maio de 2010 | 00h00

Esse é o desmentido duro e categórico do ex-ministro das Comunicações Hélio Costa, feito na sexta-feira passada, às declarações do novo presidente da Telebrás, Rogerio Santanna. Num debate ao vivo pela Rádio CBN de São Paulo, na quinta-feira, Santanna havia afirmado que "o ministro Hélio Costa sempre foi favorável à reativação da Telebrás".

Nesse episódio, o Ministério das Comunicações (MiniCom) não foi apenas posto de lado, mas contrariado frontalmente, numa questão específica de sua área, as telecomunicações. É mais uma prova de que não há no governo federal ministério mais esvaziado do que o das Comunicações.

É claro que havia ainda pelo menos dois outros ministros contrários à volta da Telebrás. Embora prefiram não discutir o assunto, eles também discordaram da volta da velha estatal, em fase de extinção há quase 12 anos. Uma decisão polêmica até dentro do governo Lula.

Antes de assumir a presidência da estatal, Santanna foi secretário de Logística do Ministério do Planejamento, de 2003 a 2010, mas, mesmo naquele cargo, destacou-se por sua luta pela reativação da Telebrás.

Levou o tema à discussão, juntamente com outras 3,2 mil teses em debate, na Conferência Nacional de Comunicações (Confecom), mas não obteve aprovação da reativação da Telebrás.

Por sua persistência, Santanna acabou ganhando a guerra, a ponto de quebrar todo o formalismo legal que havia no MiniCom. Restringiu o debate do PNBL aos setores governistas ou petistas. Convenceu o presidente Lula e a ex-ministra Dilma Rousseff a mudar a lei da Telebrás por decreto. Ignorou solenemente o fato de a Telebrás ser vinculada por lei ao Ministério das Comunicações e atropelou Hélio Costa, contrário à reativação da estatal.

Por tudo isso, é hoje o homem forte das Comunicações. E já é chamado de ministro Santanna.

Ele já assumiu, realmente, a postura de ministro das Comunicações. Fala com a maior desenvoltura sobre qualquer tema do setor, desde o PNBL ao celular, à internet, à qualidade dos serviços, às tarifas e aos investimentos públicos e privados na área. Em breve, ele discorrerá sobre radiodifusão, TV3D, comunicação holográfica e nanotecnologia.

Nos últimos meses, a influência de Santanna no governo federal cresceu vertiginosamente, com o apoio pessoal do presidente do Lula, bem como dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.

Com essa força, Santanna implodiu o Ministério das Comunicações (MiniCom) e isolou Hélio Costa, acusando-o até de fazer o jogo das Teles, ao longo da disputa pela paternidade da elaboração do PNBL.

Perfil. Gaúcho de 53 anos, Santanna é um petista brigador, ousado, radical, xenófobo e estatizante. Diferentemente, Hélio Costa tem muito mais o perfil do político populista, à moda mineira, que estava no MiniCom apenas para fazer carreira.

Hélio Costa sentiu-se profundamente frustrado com a rejeição do trabalho do Ministério das Comunicações, ao elaborar um estudo sobre o PNBL, de mais de 200 páginas, que foi o único texto publicado sobre o tema antes do decreto. O projeto do MiniCom foi não apenas rejeitado por Rogerio Santanna, mas até ridicularizado pela ala petista mais radical do governo, para a qual o documento tinha uma falha insanável: não recomendar a reativação da Telebrás. E pior: sugeria uma grande parceria entre o governo e as operadoras de telecomunicações, em frontal oposição ao pensamento de Santanna.

Ao longo de sete anos, o governo Lula não tomou nenhuma iniciativa no tocante à banda larga. Não cumpriu seu papel nem formulou as políticas públicas capazes de mudar esse quadro. De repente, Santanna - atropelando o ministro das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - passou a acusar as operadoras de ineficiência e incapacidade para realizar os objetivos do PNBL, numa guerra típica de quem quer mudar o modelo setorial vigente, ao bater sempre na tecla de que a privatização fracassou e que o mercado não resolve todos os grandes problemas do setor.

A grande polêmica levantada por Santanna está nos caminhos por ele propostos, a começar por sua preferência pela solução estatal. Em segundo lugar, revela verdadeira obsessão em transformar a Telebrás numa empresa operadora das redes de telecomunicações do governo federal e gestora do PNBL. Em terceiro, com sua facilidade extrema em fazer promessas de difícil cumprimento, como banda larga de boa qualidade a R$ 15 por mês (agora já reduzida para R$ 10). Em quarto, com sua ideia de "regular" o mercado, introduzindo uma competição que, a seu ver, determinará a queda dos preços, mesmo com a permanência da maior tributação sobre serviços de telecomunicações do mundo.

Mais do que político em palanque,Rogerio Santanna faz promessas impossíveis de serem cumpridas pela Nova Telebrás. Alguns críticos bem-humorados dizem que a maior crueldade num futuro próximo será exigir dele o cumprimento dessas promessas.

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