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Hidrelétrica de Santo Antônio (RO) poderá ser antecipada

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, disse hoje que é possível antecipar o cronograma de implantação da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. O consórcio Santo Antônio Energia (Saesa), concessionária da usina, já solicitou a segunda antecipação do projeto. Originalmente, o empreendimento entraria em operação em dezembro 2012, mas foi antecipado para maio de 2012, agora o pedido é que a usina entre em operação em dezembro de 2011. "Deve ocorrer uma antecipação. À medida que o tempo avança e as coisas estão acontecendo, quanto mais cedo a usina entrar em operação, melhor para o País", disse ele.

RAQUEL MASSOTE, Agencia Estado

13 de maio de 2009 | 19h09

De acordo com Hubner, o esforço que está sendo feito no momento é negociar com as empresas que venceram a licitação das linhas de transmissão do Madeira, para que também antecipem o cronograma de implantação. Em relação à usina de Jirau, também no Rio Madeira, o diretor-geral da agência disse que o órgão regulador não teme nenhum tipo de ação judicial que questione a implantação do empreendimento.

Na semana passada, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e o Ministério Público Estadual (MPE) emitiram a recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para suspender a licença de instalação parcial concedida à Energia Sustentável do Brasil (Enersus) para a construção do canteiro de obras da hidrelétrica Jirau. Segundo os dois ministérios, o consórcio mudou o local original de construção de duas ensecadeiras da usina e desmatou áreas sem autorização do órgão ambiental federal. "No que se refere à questão ambiental tudo foi tratado para a concessão da licença, por isso que não temos o menor temor de ações do Ministério Público ou de ONGs (Organizações Não Governamentais)", disse ele, enfatizando que não prevê problemas na implantação das usinas.

Um dos desafios a ser enfrentado pelo setor elétrico brasileiro, enfatizou Nelson Hubner, é a renovação das concessões de usinas que vencem em 2015. A expectativa dele é de que o debate avance até o final deste ano, já que em 2010 a discussão será prejudicada, em razão do ano eleitoral. "A grande preocupação é que boa parte dos contratos de energia destas usinas vence entre 2012 e 2013 e em ano eleitoral será complexa esta discussão". Para ele, o ideal é que se houver alguma mudança legal, isso ocorra até o final deste ano, para garantir tranquilidade ao mercado. Hubner participou hoje da Bienal de Energia - Conferência Internacional de Clientes Corporativos da Cemig.

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