Fabio Motta/Estadão
Fabio Motta/Estadão

Hidrelétricas, Vale, TIM, Oi e Petrobrás são maiores beneficiadas por recursos públicos

Empresas foram as que mais receberam recursos por empréstimos do BNDES financiados por aportes do Tesouro Nacional

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo

15 de março de 2019 | 18h59

RIO – Os projetos de construção das usinas hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, a mineradora Vale, as telefônicas TIM e Oi, além da Petrobrás, foram as principais empresas beneficiadas por empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiados pelos aportes do Tesouro Nacional.

A lista dos principais beneficiários dos recursos do Tesouro já era informada em relatórios trimestrais enviados pelo BNDES ao Congresso Nacional desde 2009. Nesta sexta-feira, o banco de fomento publicou em seu site na internet uma seção com informações detalhadas sobre o destino dos recursos, agregando e informando valores por cliente.

De 2008 a 2014, o Tesouro aportou R$ 416 bilhões no BNDES. De 2015 a 2018, o banco devolveu R$ 309 bilhões à União de forma antecipada. Em julho de 2018, o BNDES firmou com o governo federal uma reestruturação da dívida com a União, antecipando o prazo final de 2060 para 2040. Com isso, foi estabelecido um cronograma anual de devoluções entre 2019 e 2040.

Entre as empresas, a Norte Energia, que opera Belo Monte, foi a que mais recebeu recursos, com empréstimos contratados no total de R$ 8,29 bilhões. A mineradora Vale contratou R$ 7,57 bilhões com esses recursos. Os maiores empréstimos foram firmados em 2012, com destaque para R$ 3,9 bilhões para o corredor logístico da expansão da mina de Carajás, no Pará.

Em terceiro lugar na lista de principais empresas beneficiadas vem a operadora de telefonia TIM, com R$ 6,65 bilhões contratados. A Oi contratou R$ 5,16 bilhões. A empresa Energia Sustentável do Brasil, que opera a usina de Jirau, contratou R$ 6,41 bilhões, enquanto a Santo Antônio Energia, que controla a hidrelétrica homônima, ficou com R$ 4,73 bilhões. A Petrobras contratou R$ 4,06 bilhões em empréstimos do BNDES com recursos do Tesouro.

Além de empresas, o BNDES usou os aportes do Tesouro para contratar R$ 28,10 bilhões em empréstimos com Estados – São Paulo ficou com o maior valor, R$ 3,64 bilhões. No total, o conjunto dos Estados ainda deve R$ 16,98 bilhões para o banco de fomento.

Segundo os dados da nova seção do site do BNDES, o banco encerrou 2018 com uma dívida de R$ 271 bilhões com a União – o valor é superior à diferença entre o que foi aportado e o que foi devolvido antecipadamente por causa dos juros. Uma parcela de R$ 35 bilhões dos aportes não está somados à dívida porque foram destinados a compor o capital principal.

De todos os R$ 416 bilhões aportados pelo Tesouro, o BNDES ainda tem R$ 205,7 bilhões aplicados em empréstimos a empresas e governos. Desse valor, R$ 90,37 bilhões estão aplicados em programas equalizáveis, ou seja, linhas de crédito cujas taxas de juros oferecidas aos clientes ficaram abaixo dos juros devidos pelo banco de fomento à União. A equalização é a diferença entre essas taxas de juros, paga pela União ao BNDES.

O grande destaque entre os empréstimos equalizados é o Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), lançado pelo governo Lula em 2009, no conjunto de medidas para enfrentar a crise financeira de 2008. O PSI oferecia empréstimos com juros abaixo da TJLP, a antiga taxa de juros do BNDES. O banco de fomento ainda tem R$ 52,55 bilhões aplicados em empréstimos do PSI. O programa foi extinto em 2015, quando o atual presidente do BNDES, Joaquim Levy, era ministro da Fazenda, no segundo governo Dilma Rousseff.

A nova seção do site do BNDES consolida ainda dados sobre o cronograma da amortização dos empréstimos com recursos do Tesouro Nacional. Dos R$ 205,7 bilhões emprestados, o banco de fomento tem R$ 37 bilhões a receber neste ano. Em 2020, serão recebidos R$ 33 bilhões de volta. Os valores são superiores às devoluções antecipadas previstas no cronograma firmado em julho passado, que estão em torno de R$ 25 bilhões ao ano entre 2019 e 2022.

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