Hipermercado argentino deverá pagar 15 mil pesos por não dar troco de um centavo

Um hipermercado argentino que não deu um centavo de troco deverá pagar uma multa de 15 mil pesos, informou o site do jornal portenho El Clarín. A punição equivale a 1,5 milhão de vezes o troco não recebido. A multa foi imposta pela Direção Nacional de Comércio Exterior da Argentina à rede de hipermercados Norte. O órgão concluiu que a loja cometeu uma infração quando deixou de devolver um centavo de troco. O cliente comprou um iogurte de 1,39 pesos com uma nota de 10 e recebeu de troco 8,60 pesos em vez de 8,61. Desse modo a Direção Nacional do Comércio Exterior aplicou o artigo 9 da lei argentina número 22.802 que estabelece que em casos de troco menor do que cinco centavos, e que são "impossíveis" de serem pagos dando o troco exato, a diferença "sempre será do consumidor". Segundo o Clarín, os advogados do hipermercado apelaram à resolução argumentando que a punição é "excessiva". Eles também consideram que o caixa que não deu o troco não teve intenção de prejudicar o consumidor.