O transporte rodoviário de cargas no Brasil é tão pulverizado que a tentativa do governo de ligar a greve dos caminhoneiros a um locaute por parte de empresas tem pouca chance de ser eficaz, segundo consultores e advogados ouvidos pelo Estado. De acordo com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o País tem 111,7 mil empresas no ramo, donas de 1,1 milhão de caminhões, reboques e utilitários leves. Isso significa que, em média, cada companhia tem 9,7 veículos.
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O locaute se configura quando um grupo de empresas “trava” a economia como um todo para obter vantagens para seu setor de atividade. Caso o governo utilizasse a tese em um mercado concentrado, a chance de êxito seria maior. No entanto, segundo fontes do setor, essa realidade não se aplica ao transporte rodoviário de cargas.
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As dez maiores frotas de veículos do País somam hoje cerca de 30 mil veículos. Ou seja: caso todo esse contingente sofresse punição, 97% dos caminhões detidos por empresas poderiam continuar a obstruir estradas. A líder isolada em transporte rodoviário é a JSL, que atualmente contabiliza 9,6 mil veículos (ou seja, sua fatia dos veículos corporativos é inferior a 1%).
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“Considero a hipótese de locaute muito difícil de provar”, diz o advogado Clóvis Torres, sócio do escritório Souza, Mello & Torres. “Existem sim empresas grandes no setor, mas elas são poucas. É um movimento em que fica muito difícil de achar um culpado que possa responder pelo problema como um todo”, resume.
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Consultor na área de logística, Maurício Lima, do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), afirma que a maior parte do setor de transporte de cargas está nas mãos de pequenas empresas, com três ou quatro caminhões próprios. “É aquele caminhoneiro que conseguiu adquirir mais veículos e terceiriza o outro para parentes.”
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Esse pequeno empreendedor, via de regra, presta serviços a companhias de maior porte. Hoje, segundo Lima, cerca de 55% dos veículos que transportam cargas das líderes do setor pertencem, na verdade, a pequenos negócios. “Ao terceirizar o transporte de seus produtos, a maior parte das empresas está ‘quarteirizando’ o serviço”, ressalta o especialista.
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O advogado Clóvis Torres diz que a terceirização de serviços pode tornar a companhia contratante responsável pelos caminhões que terceirizou. Mas isso só ocorreria caso o vínculo ficasse claramente provado – o que, segundo ele, nem sempre é fácil de se documentar, ainda mais em contratos que sejam firmados por “empreitada”.
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Autônomos. Quando se leva em conta o total de veículos dedicados ao transporte de cargas no Brasil, a pulverização do setor se amplia. Hoje, cerca de 554 mil unidades estão concentrados nas mãos de 374 mil motoristas autônomos. Ou seja: esses profissionais sem empresa constituída concentram, em média, 1,5 caminhão cada um.
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A participação dos autônomos na frota total do Brasil – que hoje soma 1,66 milhão de veículos – é de pouco mais de um terço do total. Um número pequeno de veículos (22,8 mil, ou 1,3% da frota) está nas mão s de cooperativas do setor.
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