História de polêmicas e disputas

Acordo para construir a Hidrelétrica de Itaipu exigiu ações diplomáticas entre os dois países

Renée Pereira, O Estadao de S.Paulo

22 de abril de 2008 | 00h00

A Hidrelétrica de Itaipu tem uma história longa, cheia de polêmicas e disputas. Começou a ser idealizada na década de 60, mas só foi iniciada em 1975, dois anos depois da assinatura do tratado da usina pelos presidente da República do Brasil, Emílio Garrastazu Médici, e do Paraguai, general Alfredo Stroessner. O acordo exigiu uma série de ações diplomáticas entre os dois países. Até a Argentina interferiu nos rumos do empreendimento.O primeiro desentendimento surgiu em 1976, com a definição da ciclagem das turbinas a serem instaladas na hidrelétrica. Os paraguaios defendiam o ciclo de 50 hertz e o Brasil, o de 60 hertz, conforme o que cada país usava na rede elétrica. O acordo veio apenas dois anos depois e, para agradar a ambos os lados, ficou definido que metade da usina teria ciclo de 50 hertz e metade, 60 hertz.Como o Paraguai não consome toda energia referente à sua metade, o Brasil teve de construir dois sistemas de transmissão para usar a energia de Itaipu: um de corrente contínua e outro de corrente alternada. Ainda em 1978, o engenheiro Enzo Debernardi, diretor-geral adjunto e principal representante paraguaio na diretoria de Itaipu, desencadeou um movimento favorável à renegociação do tratado da usina.O alvo das críticas era o mesmo que hoje ganha grandes proporções no Paraguai e assombra o mercado brasileiro, especialmente as empresas. Na época, ficou estabelecido que a energia elétrica produzida pela usina seria "dividida em partes iguais entre os dois países, sendo reconhecido a cada um deles o direito de aquisição da energia que não seja usada pelo outro país para seu consumo próprio". O engenheiro afirmava que o Paraguai não vendia a energia, mas cedia o direito de compra. A principal reclamação estava no padrão monetário usado na época do tratado. De acordo com as regras, a transferência de energia seria remunerada pelo dólar com referência no ouro. Na ocasião, o Brasil não aceitou rever o contrato. Hoje, a remuneração pela cessão de energia está em torno de US$ 40 o megawatt/hora (MWh). Com a queda da moeda americana, o assunto voltou ao cenário energético. As reivindicações para revisão do Tratado de Itaipu começaram a ganhar força em 2006, especialmente depois que a Bolívia resolveu rever seus contratos de gás natural e reestatizou o setor, provocando imensos prejuízos à Petrobrás.CAMPANHA ELEITORAL Hoje há no país vizinho uma grande insatisfação com o valor pago pela energia destinada ao Brasil. A revisão do pacto firmado em 1973 foi o principal item da plataforma eleitoral de Fernando Lugo, ex-bispo católico eleito presidente da República do Paraguai. A reivindicação ocorre num momento em que a região se prepara para o risco de um déficit energético, seja no Brasil ou na Argentina. Durante toda sua campanha, Lugo teve como foco a reclamação de um preço melhor pela energia que o Paraguai vende a seu principal sócio comercial. Até agora, o Brasil afirmava que isso estava previsto em contrato e que, assim como a receita hoje está baixa, no passado foi bastante elevada, quando o dólar subiu de forma expressiva no Brasil, para próximo de R$ 3. Além disso, de acordo com o Tratado de Itaipu, o Brasil se responsabilizou por quase todo o investimento na construção da hidrelétrica. Conforme as regras, o País colocaria todo o capital necessário para a obra e o Paraguai pagaria mais tarde com a cessão de energia para o Brasil. Com a receita que receberia na transação, faria o pagamento ao Brasil num prazo de aproximadamente 40 anos.

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