José Sarmento Matos/ Bloomberg
José Sarmento Matos/ Bloomberg

Home office: Portugal define regras para equilibrar vida profissional e pessoal; veja o que muda

Entre as novas determinações para o home office, empregadores ficam proibidos de entrar em contato com os funcionários após o horário de expediente

Washington Post, O Estado de S.Paulo

15 de novembro de 2021 | 12h24

LISBOA - Em Portugal, os empregadores estão proibidos de entrar em contato com seus funcionários que estão em home office após o expediente, com algumas exceções. A determinação faz parte de um pacote de leis aprovado na sexta-feira, 12, em um esforço para se promover o equilíbrio entre vida profissional e pessoal nessa era de trabalho remoto em expansão - desencadeado pela pandemia do coronavírus - e para atrair "nômades digitais" de todo o mundo.

As novas regras, que determinam multas aos infratores, são aplicadas a empresas com mais de 10 funcionários.

Portugal também determinou aos empregadores que paguem aos funcionários as despesas relacionadas ao trabalho remoto, como eletricidade ou internet, e que os funcionários e seus superiores se reúnam pessoalmente a cada dois meses para evitar o isolamento, de acordo com a Associated Press. As leis também estabelecem que, em empregos onde o trabalho remoto é possível, os pais podem optar por trabalhar em casa, sem acordo prévio, quando tiverem filhos menores de oito anos.

Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho de Portugal, disse na conferência de tecnologia Web Summit, em Lisboa, que este é um "momento crucial" para se estabelecer novas regras. A pandemia "acelerou a necessidade de regulamentar o que precisa ser regulamentado", disse ela, de acordo com a Euronews.

Mas nem todas as alterações propostas foram aprovadas pelos parlamentares. O direito legal de desligar celulares e computadores após o término da jornada de trabalho, chamado de "direito de desconectar", não obteve a aprovação final dos legisladores.

As taxas de emprego em Portugal voltaram para os níveis anteriores à pandemia e, em julho, o país atingiu o maior número de pessoas empregadas desde 1998, de acordo com números oficiais. No entanto, até meados do ano, 80% dos novos empregos eram considerados "precários", com contratos de curta duração ou de prestação de serviços.

Os esforços do Partido Socialista de Portugal, que está no poder, para regular a nova realidade do trabalho remoto, acelerada pela pandemia, surge à medida que outros países também consideram iniciativas para melhorar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. 

A Espanha e o Japão revelaram recentemente planos de experimentar uma semana de trabalho de quatro dias. Um estudo inovador na Islândia descobriu que uma semana de trabalho de quatro dias era um "sucesso esmagador", tanto na satisfação do funcionário quanto na produtividade.

Outros países veem o trabalho remoto como uma oportunidade para atrair trabalhadores digitais itinerantes - e obter mais receita. Em meados de 2020, Barbados lançou um programa que permitia aos visitantes permanecerem por até um ano na ilha do Caribe sem visto. Agora Barbados pode ter alguma competição.

"Consideramos Portugal um dos melhores lugares do mundo para estes nômades digitais e trabalhadores remotos; queremos atraí-los para Portugal", disse a ministra do Trabalho.

O QUE MUDA NO TRABALHO REMOTO EM PORTUGAL

  • Empregadores ficam proibidos de entrar em contato com os funcionários que estão em home office após o horário de expediente, salvo exceções
  • Os empregadores terão de pagar aos funcionários as despesas decorrentes do home office, como energia elétrica e internet
  • Os empregados devem se reunir presencialmente com seus superiores a cada dois meses, para evitar o isolamento
  • Em empregos onde o trabalho remoto é possível, os pais podem optar por trabalhar em casa, sem acordo prévio, quando tiverem filhos menores de oito anos 
  • As novas regras se aplicam a empresas com pelo menos 10 funcionários. Quem descumprir, receberá multa

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