Hora de salvar a retomada

O governo cometeu dois erros que, se não corrigidos, podem deteriorar o que há de bom

Raul Velloso*, O Estado de S.Paulo

13 de abril de 2017 | 05h00

A favor do governo Temer havia o simples confronto com os desastrosos mandatos de Dilma Rousseff, como na velha história da retirada do “bode da sala”. A vinda de um novo governo seria motivo de euforia geral, especialmente nos mercados financeiros, em que o diferencial de risco do nosso país em relação aos juros dos bônus americanos havia alcançado quase 6%, um pouco antes do impeachment.

A partir daí, um menor risco implicaria apreciação da taxa de câmbio, menores juros internos, maiores chances de recuperação dos investimentos privados e, por consequência, do crescimento da economia. Hoje se vê que em 2015/2016 o País registrou a maior queda do PIB em dois anos seguidos desde o início do século 20. Nessa preparação de terreno para a colheita de resultados favoráveis, nota 10 para o governo Temer. Escolheu um ex-banqueiro para ministro da Fazenda e um competente ex-diretor do Banco Central (BC) para presidi-lo. O xis da questão seria tentar fazer mais uma vez um ajuste fiscal de peso e duradouro.

Na União, o principal inimigo a combater era a rigidez do gasto. Graças a ela, em 2004-2008 a despesa federal crescera à absurda taxa média de 9% ao ano acima da inflação. E, mesmo com a queda do reajuste do salário mínimo, essa taxa média só caiu para 6% ao ano, após 2009. Para lidar com isso, foi estabelecido um teto de crescimento real zero para o gasto federal, por emenda constitucional. Grande “sacada”, pois transmitia a ideia de que a sobra de caixa para manter a dívida pública sob controle, quando a economia voltasse a crescer, só aumentaria.

Faltaria só “combinar com os russos”, como nos tempos de Garrincha. Aí veio a reforma da Previdência focada no “regime geral” (INSS), a cargo de Marcelo Caetano, gestor público mais bem preparado para concebê-la. Como o peso do déficit do INSS no orçamento é muito alto, tratava-se de sinalizar que, mais adiante, o efeito da reforma proposta ajudaria a trazer o crescimento real do dispêndio para zero, sem precisar zerar investimentos e gastos correntes de setores menos prioritários.

O governo cometeu, contudo, dois erros que precisam ser corrigidos, sob pena de tudo o mais de bom se deteriorar. A Fazenda vendeu bem a tese de que, diante da rigidez do orçamento e da recessão, os déficits fiscais primários (antes de considerar juros) herdados de Dilma só cairiam gradualmente. Ou seja, o BC emitiria toneladas de moeda por algum tempo, até que a receita voltasse a “bombar”. Mas, aparentemente, como no filme Esqueceram de Mim, não consideraram que o mesmo problema assolaria as finanças estaduais.

Ao contrário, anunciaram que o governo apertaria a camisa de força que mantém em volta dos governadores, como forma de garantir que os Estados sustentassem saldos primários positivos razoáveis neste período de vacas magras. Ou seja, sem financiamento fácil, eles teriam de garimpar quaisquer receitas extraordinárias ao seu alcance e, no limite, atrasar pagamentos até de aposentados.

O erro está em achar que Estados quebrados como Rio, Minas e Rio Grande do Sul, entre outros menos relevantes politicamente, conseguem administrar as consequências disso sem uma ruptura social séria. Outro problema é achar que o governo consegue aprovar a reforma da Previdência sem auxílio das bancadas influenciáveis pelos respectivos governadores.

O segundo grande erro do governo Temer é achar que a recuperação do crescimento econômico se dará – a não ser a passo de cágado – mesmo se uma rápida resposta dos investimentos em infraestrutura não acontecer e pelas mãos dos projetos em andamento no País, muitos abalados pela recessão em si e por descumprimento do governo da parte que lhe cabe.

Atrair capital estrangeiro é obviamente correto, mas é ingênuo achar que ele virá como se pensa, num país na atual situação confusa e de alta instabilidade político-jurídica do nosso. A não ser numa nova leva de oportunistas, que correm risco alto para depois dizer ao governo que tem de ajudá-los sob pena de nunca mais voltarem ao País.

*consultor econômico

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