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Hospital BNDES

Sai governo, entra governo novo, e as mesmas práticas continuam

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

10 de dezembro de 2016 | 05h00

A equipe econômica está na corda bamba para administrar a pressão por medidas de estímulo ao crédito e à renegociação da dívida de empresas. Boa parte das propostas é um repeteco das receitas que vêm sendo demandadas desde que a recessão atingiu em cheio a economia brasileira. Não há pacote em gestação capaz de garantir neste momento uma retomada rápida do crescimento com a retirada das empresas do atoleiro em que se encontram.

Essa é uma falsa expectativa alimentada intencionalmente pelo presidente Michel Temer e seus aliados. Prática muito usual na capital.

O Palácio do Planalto faz uma administração homeopática em torno da elaboração das medidas para evitar uma queda maior da confiança e atender públicos específicos que apoiam o governo, entre eles, aliados políticos e empresariais. Brasília tem vivido há muito tempo de falsos pacotes que procuram manter viva a agenda econômica. Todos foram frustrados. Até mesmo o mais recente, o de concessões, lançado em setembro sob a batuta do secretário executivo do Programa de Parceria de Investimento, Moreira Franco.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, resiste à maioria das propostas que o setor empresarial empacotou e vem apresentando nos gabinetes mais importantes da Esplanada dos Ministérios e do Congresso.

Todos defendem o avanço do ajuste fiscal, o teto de gasto e o corte de despesas. Mas, na hora de pedir mais estímulos e crédito subsidiado, o discurso não muda. Como se uma coisa não afetasse a outra.

Por trás da elevação da fervura de pressão contra a equipe econômica, o que se identifica é o descontentamento geral em relação à decisão já anunciada pelo governo de fazer o BNDES antecipar a devolução ao Tesouro Nacional de R$ 100 bilhões de empréstimos que o governo Dilma Rousseff transferiu para a instituição e que garantiu anos e anos de financiamentos subsidiados para grandes empresas. Foi essa política que agravou a crise fiscal brasileira atual e gerou as operações de pedaladas fiscais para o pagamento do subsídios pelo Tesouro.

Com apoio de caciques da política nacional, os empresários querem rever a decisão do governo e impedir a transferência do dinheiro que foi negociada com o Tribunal de Contas da União (TCU). A grita aumentou depois de a Fazenda anunciar que a devolução seria feita de uma única vez, e não como previsto inicialmente, em três parcelas.

Os empresários querem que o dinheiro seja utilizado para novas operações que priorizem o refinanciamento de dívidas, inclusive com suspensão temporária da exigência de Certidão Negativa de Débitos e a emissão de debêntures pelo BNDESPar para aquisição de participação no capital de empresas com dificuldades financeiras. A volta do BNDES hospital.

Aparelhamento. Sai governo, entra governo novo, e as mesmas práticas continuam. Nesta semana, o Estado revelou que Michel Temer mudou a metade das vice-presidências da Caixa para agradar a sete partidos da base aliada: PMDB, PSDB, DEM, PR, PRB, PP e PSB.

O presidente tinha prometido que barraria o aparelhamento político nas estatais, principalmente nos bancos públicos. No início do governo, Temer deu declarações duras nessa direção. Ele sancionou a Lei das Estatais, que estabelece regras mais rígidas para os dirigentes dessas empresas cujo controle é da União, e chegou a prometer que só seria nomeado “pessoal com alta qualificação técnica”.

Mas os nomes que foram escolhidos mostram que o presidente entregou a Caixa para o Centrão – grupo de partidos que apoiam o governo – e para os aliados, como as indicações referendadas pelo PSDB. Houve até divergências entre os nomes indicados pelo ex-ministro de governo Geddel Vieira Lima, e a posição do Ministério da Fazenda, que queria blindar, pelo menos, 3 das 12 vice-presidências.

De nada adiantou. Ao fim, pela “governabilidade”, até mesmo o ministro Meirelles teve de ceder. O vice-presidente de Riscos, Paulo Henrique Ângelo Souza, foi bancado pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), apesar de a Fazenda preferir um nome de fora, com perfil mais técnico.

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