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Ibama aceita estudo de impacto ambiental do complexo Madeira

O diretor de Licenciamentos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Luiz Felippe Kunz, disse nesta segunda-feira à Agência Estado que o órgão aprovou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) do Complexo Hidrelétrico do (rio) Madeira, em Rondônia. "Fechamos hoje a avaliação da qualidade do Eia-Rima e constatamos que as informações complementares solicitadas foram atendidas", relatou Kunz.No fim de agosto, o Ibama havia solicitado a Furnas - estatal responsável pela elaboração dos estudos - informações complementares sobre a fauna de peixes do rio Madeira.A aprovação do Eia-Rima é o primeiro passo no processo de obtenção da licença ambiental prévia para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira. "Mas isso não quer dizer que o empreendimento já esteja aprovado", ponderou Kunz. Segundo ele, o próximo passo é a realização de audiências públicas com as comunidades da região onde será instalada a usina. A expectativa do diretor do Ibama é de que essas audiências deverão ocorrer no início de novembro. Depois disso, se não houver grandes imprevistos, o Ibama deve tomar até o fim de novembro a decisão de conceder ou não a licença prévia para o projeto, previu o presidente do Ibama.A licença prévia é uma exigência da lei para que um projeto de construção de uma usina hidrelétrica possa ser colocado em leilão. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, já disse em mais de uma ocasião que a expectativa do governo é a de colocar em leilão neste ano pelo menos uma das duas usinas do complexo. Somadas, as duas hidrelétricas, Santo Antonio e Jirau, terão, quando construídas, potência instalada de 6.450 megawatts (MW), aproximadamente a metade da capacidade atual da usina hidrelétrica de Itaipu.

Agencia Estado,

11 de setembro de 2006 | 17h11

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