Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Sob protestos, Belo Monte recebe aval para operar

Ibama liberou a licença que permite o enchimento do reservatório da hidrelétrica; Ministério Público e indígenas questionam processo

André Borges, O Estado de S.Paulo

24 de novembro de 2015 | 13h28

BRASÍLIA - Sob protestos de indígenas e organizações ambientais, o Ibama liberou a licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu, no Pará. Era o documento mais aguardado pela concessionária Norte Energia, dona da usina, porque autoriza o enchimento do reservatório e a geração de energia, prevista para início de 2016.

O aval foi dado dois meses após o instituto negar a emissão da licença, por conta de 12 exigências que, segundo o órgão, não tinham sido cumpridas. Ontem, ao falar sobre a decisão, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, disse que a Norte Energia atendeu integralmente às exigências, apesar de reconhecer que apenas 10% do que estava previsto não foi efetivamente executado até agora. 

Marilene resumiu sua decisão. “Postergar a licença de operação seria punir o Brasil”, justificou, em encontro com jornalistas. A geração de Belo Monte, argumentou, vai ajudar a reduzir a emissão de gases por usinas térmicas e a aliviar a pressão sobre o custo da energia.

O anúncio foi acompanhado por um grupo de cerca de 50 índios que estavam em Brasília para tratar de outros temas, mas foram surpreendidos com a notícia. Em tom de protesto e emocionado, o líder Paiakan Caiapó disse que, mais uma vez, os índios não foram ouvidos. “Os indígenas nunca ganharam nada, desde o dia 22 de abril de 1500 até o dia de hoje”, afirmou.

A previsão é de que o enchimento do primeiro reservatório - há ainda um canal artificial a ser enchido no Rio Xingu - ocorra em cerca de 50 dias. A Norte Energia terá de cumprir 41 condicionantes, sendo que pelo menos quatro delas já eram exigidas em etapas anteriores. “O licenciamento não se encerra aqui. Não há nenhuma espécie de quitação com a Norte Energia”, disse o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo.

A lista inclui cobranças como a realocação de pelo menos mais 400 famílias. Cerca de 31 mil pessoas já foram reassentadas por conta de Belo Monte. 

Sem objeções. A decisão do Ibama foi tomada cinco dias após a Fundação Nacional do Índio (Funai) informar não ter objeções ao início de operação da usina. Uma série de irregularidades no processo é apontada pelo Ministério Público Federal e por organizações como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Cerca de 1,8 mil famílias foram à Defensoria Pública da União para reclamar direito a indenizações. 

Belo Monte deveria ter começado a entregar energia em fevereiro deste ano. Por meio de nota, a Norte Energia disse que foram investidos cerca de R$ 4,5 bilhões em ações socioambientais e que a usina de 11.233 megawatts tem capacidade de atender até 60 milhões de pessoas.

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