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Ibama prevê que licenciamento do trem-bala será fácil

O presidente do Ibama, Roberto Messias, disse hoje que está surpreso, por enquanto, com a boa repercussão entre os ambientalistas, de um grande projeto do governo: o do trem-bala, que deverá ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. "Ninguém reclamou ainda", disse Messias, bem-humorado. Ela avalia que o licenciamento do trem-bala deverá ser fácil, já que a obra prevê diversos viadutos para minimizar os impactos ambientais na Serra do Mar. Além disso, Messias destacou que o projeto traz benefícios ambientais, já que envolve o transporte coletivo sem emissão de gás carbônico, uma vez que o trem é elétrico.

LEONARDO GOY, Agencia Estado

28 de maio de 2009 | 14h40

Roberto Messias admitiu dificuldades no diálogo da área ambiental do governo com o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). "O diálogo mais difícil é com a área de transportes, mais do que com a agricultura. Os licenciamentos do setor agrícola são feitos pelos Estados, mas cabe a nós licenciar boa parte das estradas", afirmou. Messias criticou o dispositivo que está dentro da Medida Provisória 452 (em tramitação no Senado), que simplifica o licenciamento de obras em rodovias. Esse dispositivo teria sido incluído na MP, a pedido do DNIT. "Todos estamos de acordo com a simplificação do processo. Mas dispensar a licitação, como a MP prevê para alguns casos, é muito duro", afirmou.

Messias reuniu-se na manhã de hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que queria saber se está havendo morosidade nos licenciamentos ambientais. Messias disse que relatou ao presidente que há casos em que as empresas começam a reclamar da agilidade, sem que elas próprias tenham entregado ao Ibama os estudos necessários. "É como rezar para ganhar na loteria sem sequer ter comprado o bilhete", comparou. Ele disse que não participou da audiência de Lula com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que reclamou das dificuldades de diálogo com os ministros.

Messias, porém, comemorou o avanço da qualidade dos estudos ambientais que as empresas entregam ao Ibama. Desde a gestão da ex-ministra Marina Silva, a área ambiental do governo reclama que alguns licenciamentos demoram porque os estudos entregues pelos empreendedores são de baixa qualidade. "Estão melhorando. O setor de petróleo e gás, por exemplo, melhorou muito. Tanto que em uma recente reunião na Casa Civil, constatamos que não havia nenhuma pendência de licenciamento para exploração, produção ou transporte de petróleo e gás", afirmou Messias.

Hidrelétrica de Belo Monte

O presidente do Ibama afirmou que a licença ambiental prévia para o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, deverá sair este ano. No início desta semana, o Ibama divulgou o estudo do impacto ambiental e dos relatórios de impacto ambiental (EIA-Rima) do projeto. Ao comentar o extenso documento, entregue pela Eletrobrás, Messias afirmou que aparentemente o relatório é bem abrangente. Mas uma avaliação mais profunda só poderá ser feita depois que a área técnica concluir uma análise mais detalhada dos documentos.

Segundo Messias, até o momento ninguém solicitou ao Ibama a realização de audiência pública para debater o EIA-Rima. Mas, segundo ele, mesmo se não houver pedidos o Ibama deverá realizar algumas audiências para discutir a hidrelétrica. A usina de Belo Monte é polêmica, e já houve mais de um episódio envolvendo ameaça de índios da região a autoridades que defendem a hidrelétrica. "Com bons estudos e boa divulgação poderemos reduzir as restrições ao projeto", disse Messias.

Rondônia

Roberto Messias disse à Agência Estado que a única pendência, atualmente, para que o órgão libere a licença de instalação definitiva para obra da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, é um acordo entre o governo de Rondônia e a empresa Energia Sustentável do Brasil (responsável pelo projeto), para a execução de investimentos sociais e urbanos, na região. "Pelo que sei, a empresa respondeu as pendências que tinha com o Ibama, e as respostas, segundo os técnicos, parecem estar, todas, razoavelmente adequadas", disse Messias.

Nos últimos dias, foi divulgado no site do Ibama um relatório que listava 12 pendências que ainda não tinham sido esclarecidas pelo consórcio construtor de Jirau. Uma fonte que acompanha o projeto disse que esse relatório estava atualizado somente até o dia 15 deste mês e de lá para cá todos os 12 itens foram esclarecidos, como confirmou Roberto Messias.

Ontem, a Energia Sustentável do Brasil fechou acordo com a Prefeitura de Porto Velho para fazer investimentos de R$ 69,3 milhões, principalmente nas áreas de educação e saúde do município. Um acordo semelhante precisa agora ser fechado com o governo do Estado. "Espero que saia logo esse acordo. Com isso, poderíamos emitir a licença o mais rapidamente possível", afirmou Messias.

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