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Ibama recebe relatório sobre Belo Monte

Divulgação do estudo de impacto ambiental é 1.º passo para licença

Leonardo Goy e Renée Pereira, O Estadao de S.Paulo

26 de maio de 2009 | 00h00

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) deu ontem o primeiro passo para a concessão da licença prévia da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O órgão divulgou o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da usina, preparado pelo grupo Eletrobrás em parceria com as construtoras Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. A partir de agora, ambientalistas, organizações não governamentais e representantes das comunidades afetadas têm 45 dias para solicitar audiências públicas. Depois dos encontros para discutir o projeto, o cronograma prevê mais 15 dias para receber contribuições da sociedade. A partir daí, o Ibama terá até 180 dias para emitir a licença prévia.A expectativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é realizar o leilão de licitação da hidrelétrica em outubro deste ano. Mas, se o Ibama usar todo o prazo para a licença prévia, o governo terá de alterar os planos de concessão da usina. Isso porque, normalmente, o edital de licitação apenas é divulgado após a emissão da licença pelo órgão ambiental.Segundo o Eia-Rima divulgado ontem, Belo Monte deverá ter, no total, 27 turbinas geradoras de energia para atingir sua potência máxima de mais de 11 mil megawatts (MW). O extenso documento aborda aspectos que vão das instalações do canteiro de obras à construção de estruturas que permitam a passagem de peixes pela futura barragem. A localização exata da usina, aliás, será de apenas 40 quilômetros de distância da cidade paraense de Altamira.As 27 turbinas serão divididas entre duas casas de força: a principal, com 20 máquinas do tipo "Francis", verticais, terá capacidade para 11 mil MW. A casa de força secundária terá sete turbinas do tipo "bulbo" (horizontais) e potência total de 181 MW.O reservatório de água de Belo Monte deverá ter aproximadamente 516 quilômetros quadrados de extensão. A previsão é ligeiramente superior aos 440 quilômetros quadrados que constavam do estudo técnico de viabilidade.O EIA-Rima também reitera, em diversos momentos, o compromisso do governo de construir só Belo Monte no Rio Xingu. A decisão de não fazer outras usinas nesse rio foi o ponto principal da estratégia da área energética do governo para facilitar a liberação da licença ambiental.O primeiro projeto de construção de Belo Monte foi idealizado há cerca de 30 anos. Durante todo esse período, o projeto passou por inúmeras modificações para se enquadrar nas exigências ambientais.

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