Ibama suspende licença para ferrovia

Obra de 1.527 km entre Bahia e Tocantins está sob responsabilidade da Valec, alvo do escândalo que atinge Ministério dos Transportes

Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2011 | 00h00

Parecer técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)aponta irregularidades e levou à suspensão da licença de instalação de um dos mais importantes empreendimentos do governo federal - a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), sob responsabilidade da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

A Valec é alvo do escândalo que atinge o Ministério dos Transportes no governo Dilma Rousseff. Denúncias de corrupção e fraudes em licitações culminaram com o afastamento, em 4 de julho, do diretor presidente da empresa, José Francisco das Neves, o Juquinha.

Pelo ofício 608/11, de 15 de julho, o presidente substituto do Ibama, Fernando da Costa Marques, comunicou o presidente interino da Valec, Antônio Felipe Sanchez Costa, sobre a "constatação da não execução dos programas ambientais": "A licença de instalação 750/10 está suspensa até que todas as irregularidades e a comprovação do Plano Básico Ambiental (PBA) seja encaminhado a este instituto".

Seis analistas ambientais subscrevem o parecer de 18 páginas que indica ponto a ponto problemas na primeira etapa da obra, relativa a um trecho de 537 quilômetros entre Caetités e Ilhéus, orçado em R$ 4 bilhões.

O governo aposta na ferrovia como grande canal de escoamento da produção da Bahia ligando a região a outros polos, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Fiol terá extensão total de 1.527 quilômetros - vai até Figueirópolis, no Tocantins - com investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014.

"Esta equipe técnica entende que as condicionantes referentes à Licença 750/10, de forma geral, não vêm sendo atendidas pelo empreendedor, principalmente no que se refere à execução dos programas ambientais", acusa o relatório Ibama. "Ressalta-se que a execução do PBA é essencial para o controle, mitigação e compensação dos impactos provocados pela instalação e operação do empreendimento."

Os técnicos sustentam que "a não execução dos programas ambientais aprovados quando da emissão da Licença de Instalação acarreta na fragilização do processo de licenciamento ambiental". Recomendam "aplicação das sanções administrativas cabíveis, além do embargo às obras de instalação do empreendimento até a comprovação da execução dos programas ambientais".

Durante a vistoria do lote 2, os técnicos constataram um "ajuste no traçado". "Devido a este ajuste as obras foram paralisadas", diz o relatório. "Os engenheiros da Valec informaram que essa alteração poderia intervir em aproximadamente 3 quilômetros para trás, a partir do início da curva modificada, podendo, inclusive, provocar a necessidade de desmatar nova área, ao lado daquela já desmatada."

Os técnicos advertem que "este fato pode provocar um impacto ambiental desnecessário e pode, inclusive, necessitar a desapropriação de uma nova faixa, além daquela já desapropriada".

A Valec informou que foi notificada na segunda-feira da decisão do Ibama. A empresa destacou que já "está analisando os termos do parecer técnico e tomando providências para responder às exigências do órgão licenciador". Segundo a Valec, o relatório aborda lotes iniciais da obra, como a instalação dos canteiros e terraplanagem. "(A obra) está muito no início", observou a empresa. "Estamos estudando o documento para nos adequarmos rapidamente ao que consta da notificação."

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