Sérgio Castro/Estadão
Sérgio Castro/Estadão

Hidrelétrica no Tapajós tem licenciamento suspenso pelo Ibama

Estudos da Funai apontaram inviabilidade do projeto atual devido ao impacto do reservatório da usina em terras indígenas

André Borges, O Estado de S. Paulo

21 de abril de 2016 | 16h28

BRASÍLIA - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu o processo de licenciamento da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, maior projeto do setor elétrico, prevista para ser construída no Rio Tapajós, no Pará.

A decisão foi tomada pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, e comunicada oficialmente à diretoria da Eletrobrás na quarta-feira, por meio de ofício. 

Em sua decisão, Marilene afirmou que estudos técnicos encaminhados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ibama, em 26 de fevereiro, apontaram a inviabilidade do projeto atual, por conta do impacto direto do reservatório da usina em terras indígenas. 

No parecer ao qual o Estado teve acesso, Marilene Ramos afirma que as informações "apontam a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena e recomendam suspensão do processo de licenciamento ambiental enquanto não adotadas providências que vão além das atribuições do Ibama, da Funai e da Eletrobrás".

Na quarta-feira, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no Diário Oficial da União o reconhecimento da terra indígena Sawré Maybu, área dos índios mundurucu, localizada entre os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. Seu relatório pede a demarcação de uma área de 178 mil hectares. O processo, que ainda depende de um decreto presidencial para ser concluído, entrou em fase de contestação e esclarecimentos, etapa que vai durar 90 dias. 

As decisões socioambientais congelam um projeto que, na prática, já estava paralisado. Estimada em R$ 32 bilhões, São Luiz do Tapajós geraria, em média, 4.012 megawatts por ano, energia suficiente para atender mais de 20 milhões de domicílios. Sua complexidade ambiental, no entanto, somou-se à crise econômica, que acabou com os grandes financiamentos de bancos públicos, e aos escândalos de corrupção, que afastaram de vez as grandes empreiteiras de negócios desse porte. Não há condições práticas, portanto, de viabilizar a obra. 

Nos últimos cinco anos, o projeto foi alvo de uma série de contestações por organizações ambientais dentro e fora do Brasil, como Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace e International Rivers. No fim de 2014, o governo chegou anunciar que faria o leilão de São Luiz, mesmo sem ter sua licença ambiental. Desistiu do plano dias depois. 

Para tentar autorizar a construção da usina, o governo publicou decretos em 2012, nos quais reduzia as áreas de unidades de conservação da região. Como é proibido construir usinas dentro de florestas protegidas, o governo decidiu que o jeito era recortá-las para dar espaço ao projeto. Não foi possível, porém, retirar os índios da região. São Luiz alagaria uma área de 729 quilômetros quadrados em uma das regiões mais sensíveis e preservadas de toda a Amazônia.

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