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IBGE: 1,4 milhão de crianças de 5 a 13 anos trabalham no país

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Por Redação
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O número de crianças de 5 a 13 anos que trabalhavam ilegalmente no país chegou a 1,4 milhão em 2006, a maioria delas inserida em atividades agrícolas e não-remunerada, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE. "O nível é muito alto, e as crianças trabalham com elevado risco já que não têm nenhum amparo. Trabalham por necessidade, sendo que a maioria é de família pobre e ajuda em casa", disse à Reuters o economista Cimar Pereira, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inserção na atividade econômica da população de 5 a 13 anos de idade, apesar de proibida por lei no país, "praticamente não se alterou entre 2004 e 2006", disse o IBGE em comunicado. O nível de ocupação manteve-se por volta de 4,5 por cento nesse período. Segundo o instituto, na faixa de 5 a 9 anos de idade, 237 mil crianças trabalhavam (1,4 por cento do total); enquanto, entre as de 10 a 13 anos de idade, 8,2 por cento, ou 1,2 milhão de pessoas, estavam ocupadas. "Embora tenha havido uma pequena queda de 2004 a 2006, é um período muito curto para se comparar, mas quando olhamos para 2000 e a década de 1990 houve uma redução", disse a jornalistas o presidente do IBGE, Eduardo Nunes. O economista Cimar Pereira destacou que a legislação brasileira e internacional orienta que o trabalho a partir dos 14 anos só é permitido caso a criança exerça a função de "aprendiz" de uma profissão. Cerca de 260 mil jovens com idade entre 14 e 15 anos já trabalhavam em 2006, mas não estavam aprendendo um ofício, conforme exige a legislação. "A OIT e o Brasil consideram que ninguém pode trabalhar com menos de 14 anos. Isso é ilegal", afirmou Pereira. Uma parcela relevante das crianças e adolescentes ocupados trabalhava sem receber rendimento (47,3 por cento), sendo que 14,1 por cento ganhavam menos do que o equivalente ao salário mínimo. Das crianças e adolescentes ocupados, 41,4 por cento estavam inseridos em atividades agrícolas e essa proporção chegava a 62,6 por cento entre aqueles de 5 a 13 anos. Do total de crianças e adolescentes trabalhadores no Brasil, 77 por cento moravam em domicílios cujo rendimento médio mensal domiciliar per capita era menor que um salário mínimo. Na Região Nordeste, essa proporção era de 93,1 por cento. No Brasil, em 2006, dos 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, 77,9 por cento trabalhavam porque queriam, percentual que ficou em 76,6 por cento entre os homens e em 80,3 por cento para as mulheres. "Esse número pode trazer alguma distorção, já que o questionário tem que ser feito com o responsável. As crianças não podem responder às perguntas", destacou Pereira. Ele acrescentou que 63,9 por cento das crianças e adolescentes responderam que entregam seu rendimento aos pais ou responsáveis. A média mensal estimada é de 210 reais. (Por Rodrigo Viga Gaier)

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