IBGE: 1,4 milhão de crianças de 5 a 13 anos trabalham no país

O número de crianças de 5 a 13anos que trabalhavam ilegalmente no país chegou a 1,4 milhão em2006, a maioria delas inserida em atividades agrícolas enão-remunerada, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostrade Domicílios (Pnad) divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE. "O nível é muito alto, e as crianças trabalham com elevadorisco já que não têm nenhum amparo. Trabalham por necessidade,sendo que a maioria é de família pobre e ajuda em casa", disseà Reuters o economista Cimar Pereira, do Instituto Brasileirode Geografia e Estatística (IBGE). A inserção na atividade econômica da população de 5 a 13anos de idade, apesar de proibida por lei no país,"praticamente não se alterou entre 2004 e 2006", disse o IBGEem comunicado. O nível de ocupação manteve-se por volta de 4,5por cento nesse período. Segundo o instituto, na faixa de 5 a 9 anos de idade, 237mil crianças trabalhavam (1,4 por cento do total); enquanto,entre as de 10 a 13 anos de idade, 8,2 por cento, ou 1,2 milhãode pessoas, estavam ocupadas. "Embora tenha havido uma pequena queda de 2004 a 2006, é umperíodo muito curto para se comparar, mas quando olhamos para2000 e a década de 1990 houve uma redução", disse a jornalistaso presidente do IBGE, Eduardo Nunes. O economista Cimar Pereira destacou que a legislaçãobrasileira e internacional orienta que o trabalho a partir dos14 anos só é permitido caso a criança exerça a função de"aprendiz" de uma profissão. Cerca de 260 mil jovens com idade entre 14 e 15 anos játrabalhavam em 2006, mas não estavam aprendendo um ofício,conforme exige a legislação. "A OIT e o Brasil consideram que ninguém pode trabalhar commenos de 14 anos. Isso é ilegal", afirmou Pereira. Uma parcela relevante das crianças e adolescentes ocupadostrabalhava sem receber rendimento (47,3 por cento), sendo que14,1 por cento ganhavam menos do que o equivalente ao saláriomínimo. Das crianças e adolescentes ocupados, 41,4 por centoestavam inseridos em atividades agrícolas e essa proporçãochegava a 62,6 por cento entre aqueles de 5 a 13 anos. Do total de crianças e adolescentes trabalhadores noBrasil, 77 por cento moravam em domicílios cujo rendimentomédio mensal domiciliar per capita era menor que um saláriomínimo. Na Região Nordeste, essa proporção era de 93,1 porcento. No Brasil, em 2006, dos 5,1 milhões de crianças eadolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, 77,9 por centotrabalhavam porque queriam, percentual que ficou em 76,6 porcento entre os homens e em 80,3 por cento para as mulheres. "Esse número pode trazer alguma distorção, já que oquestionário tem que ser feito com o responsável. As criançasnão podem responder às perguntas", destacou Pereira. Ele acrescentou que 63,9 por cento das crianças eadolescentes responderam que entregam seu rendimento aos paisou responsáveis. A média mensal estimada é de 210 reais. (Por Rodrigo Viga Gaier)

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