IBGE: vida mais longa altera previdência

No início do mês, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou uma pesquisa revelando que os brasileiros estão vivendo em média 2,6 anos (ou 2 anos, 7 meses e 6 dias) a mais do que em 1991. Com isso, a expectativa de vida da população brasileira passou de 66 anos para 68,6 anos. Para os planos de previdência privada, a expectativa de vida é uma das variáveis para o cálculo do benefício, que passa a ser pago pela seguradora ou empresa de previdência privada, após a fase de acumulação de recursos. De acordo com o diretor de produtos da Unibanco AIG Previdência, Hosannah M. Santos Filho, o aumento na expectativa de vida constatado pelo IBGE é um fator de preocupação para as empresas de previdência privada, já que aumenta a perspectiva de que o participante receba o benefício por mais tempo. "Se a perspectiva de vida para a população em geral aumentou, para as pessoas da classe média, que representam o principal público dos planos de previdência, este período pode ficar ainda mais longo", afirma. O aumento da longevidade para o participante de um plano de previdência é importante pois, após o período de contribuições, o valor da reserva é trocado pelo recebimento de benefícios que serão pagos durante um período determinado ou até a morte do participante, o que é chamado de renda vitalícia. Em ambos os casos, para calcular o valor do benefício, a empresa usa uma tábua atuarial que estima as chances de que a pessoa fique viva durante determinado tempo. Ou seja, se a empresa estimou um período de vida menor do que de fato foi o registrado pelo participante, ela terá que aportar recursos para pagar os benefícios. Por outro lado, no caso dos participantes em que o período de recebimento dos benefícios foi menor do que o projetado pela tábua atuarial usada, o dinheiro reservado a mais vai para a seguradora ou empresa de previdência privada. Vale lembrar que há alguns planos de previdência em que este benefício, depois da morte do participante, passa a ser pago a um dependente indicado em contrato. Porém, os custos destes planos são maiores para o participante. Tábuas atuariais As empresas de previdência e seguradores têm várias opções de tábuas atuarias, mas nenhuma planejada dentro dos moldes de vida do brasileiro, o que não significa que o aumento da expectativa de vida verificado pelo IBGE não seja um fator de preocupação. "Este mercado no Brasil é muito novo. Surgiu em 1977 e só em 1994, com o plano Real, foi registrado um crescimento significativo do setor", afirma o diretor superintendente da Caixa Vida e Previdência, Paulo Medeiros. Segundo ele, o IBGE pretende desenvolver, juntamente com as empresas seguradoras e de previdência, uma tábua específica para o Brasil. Estas tábuas atuariais têm denominações com a abreviatura em inglês AT (Annuity Table) mais o ano em que foi construída. Na Itaú Previdência, por exemplo, o diretor-gerente Osvaldo do Nascimento explica que a empresa usa a tábua AT 83 ou a AT 2000. Ou seja, tábuas montadas nos anos de 1983 e 2000. A Vera Cruz Vida e Previdência também usa a AT 83. A diretora técnica atuarial da companhia, Rosângela Granato, concorda que o aumento na expectativa de vida da população tem impacto sobre o cálculo dos benefícios da previdência privada. Ela explica que, quanto mais recentes as tábuas adotadas pelas empresas, maiores as chances de que a projeção para a expectativa de vida esteja certa. Rosângela cita um exemplo: "no cálculo de uma renda vitalícia para uma pessoa com 60 anos e R$ 100 mil acumulados na reserva, o valor do benefício será de R$ 452,00 pela AT 49 e de R$ 314,00 pela AT 2000". Ou seja, como a expectativa de vida projetada pela AT 2000 é maior do que a da AT 49, com a mesma quantidade de recursos acumulados, o valor do benefício será menor para a tabela mais atual. Ou, para que receba o mesmo benefício, o participante terá que formar uma reserva maior". São as empresas de previdência privada e seguradoras que escolhem a tábua atuarial a ser usada no cálculo do benefício. Segundo o vice-presidente da área de Vida e Previdência da Real Seguros, Valter Hime, quanto menor a idade do participante, mais conservadora será a tábua atuarial adotada. "Nestes casos, como a expectativa de vida é mais longa, o número de fatores que podem mudar esta projeção também é maior. Portanto, a empresa de previdência privada precisa ser mais conservadora", afirma. Veja mais informações sobre o funcionamento dos planos de previdência. Veja o especial: Retrato do Brasil: o que mostra o Censo

Agencia Estado,

21 Dezembro 2001 | 13h11

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