Tobias Schwarz/AFP
Tobias Schwarz/AFP

IBM pode ser multada pelo Cade por concluir compra da Red Hat sem aval do órgão

Empresa anunciou fusão nesta quarta-feira, 10, e pode ser punida em até R$ 60 milhões por quebrar as regras concorrenciais brasileiras

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

11 de julho de 2019 | 10h05

BRASÍLIA - A IBM poderá ser multada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) depois de ter anunciado nesta quarta-feira, 10, a conclusão da compra da empresa de tecnologia Red Hat, um negócio de R$ 34 bilhões.

Pelas regras concorrenciais brasileiras, uma fusão só pode ser efetivada depois de analisada pelo conselho. Como a IBM anunciou o fechamento mundial do negócio, poderá ser punida em até R$ 60 milhões. Procurado, o Cade disse que "está ciente da movimentação realizada pelas empresas" e que se pronunciará "em momento oportuno" sobre o caso.

A superintendência-geral do Cade, instância responsável por aprovar negócios mais simples, chegou a aprovar o negócio no fim de junho. Mas o presidente do Cade, Alexandre Barreto, reabriu a análise no tribunal, que tem 240 dias para fazer o julgamento.

A partir da próxima semana, no entanto, o Cade ficará sem quórum porque quatro conselheiros deixaram o órgão. Foram feitas apenas duas indicações ao Senado, que ainda não andaram. A casa tem que sabatinar e aprovar o nome dos indicados antes da nomeação.

Segundo advogados ouvidos pelo Broadcast, que não quiseram se identificar, a IBM poderia tentar apresentar ao Cade um acordo para, enquanto unifica as operações mundialmente, manter o negócio separado no Brasil. Um compromisso semelhante foi tentado pela Techilocolor após adquirir a Cisco, mas foi negado pelo Cade, que acabou multando a empresa em R$ 30 milhões, a maior multa da história por "gun jumping", termo técnico para quando uma empresa conclui uma operação antes do aval do regulador.

Anunciada em outubro do ano passado, a compra da Red Hat, que atua em serviços computacionais "na nuvem", é a maior da história da IBM. A IBM decidiu concluir o negócio depois de ter obtido aprovação de autoridades antitruste dos Estados Unidos, em maio, e da União Europeia, no mês passado. Para fontes da área, isso pode ser um sinal de que, em um negócio na casa de bilhões, a empresa preferiu arriscar pagar a multa de no máximo R$ 60 milhões na jurisdição brasileira.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.