IBP abre debates sobre pré-sal e defende modelo atual

Deixado de fora das discussõesgovernamentais sobre as possíveis mudanças no marco regulatóriodo setor de petróleo, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP)partiu para o ataque nesta sexta-feira, reunindo representantesda indústria e parlamentares para defender sua posição demanter o atual modelo com aumento de impostos. Para o IBP, o atual modelo de concessão de áreas depetróleo deve ser mantido, com a continuidade dos leilões daAgência Nacional do Petróleo (ANP). E para remunerar o governo,considerando as grandes reservas do pré-sal, o instituto sugereaumento do valor cobrado pelos bônus de assinatura nos leilõese elevação das taxas pagas pelos investidores sobre a produção,como royalties e participação especial. O presidente do IBP, João Carlos de Luca, observou, noentanto, que as taxas devem levar em consideração o carátervolátil do preço do petróleo, para evitar que numa eventualqueda da commodity o investidor não tenha sua produçãoinviabilizada. "O desenvolvimento do pré-sal vai demandar muitos recursose deve se ter cuidado para não inviabilizar a exploração porlá, porque se o preço do petróleo cair tem que terflexibilidade na taxação para que ela seja reduzida também",alertou Luca, também presidente da Repsol-YPF do Brasil. INVESTIMENTOS Segundo o analista Gustavo Gatass, do UBS Pactual, tambémpresente no evento que debateu o assunto no Rio, somente para opólo de Tupi, que reúne sete blocos, a necessidade deinvestimentos para a área se situa entre 600 bilhões e 1,2trilhão de dólares, dependendo do tempo que se levaria parafurar os poços, da vazão dos reservatórios e do preço dassondas. "Até começar a produzir comercialmente, por volta de 2015,só Tupi vai custar 36 bilhões de dólares, isso cabe no balançoda Petrobras?", perguntou Gattass em sua apresentação para umaplatéia de mais de 700 pessoas na Federação das Indústrias doRio de Janeiro. Segundo estimativas de Gattass, no auge Tupi deveráproduzir 1,2 milhão de barris (2017) por dia, pouco mais dametade do que o Brasil produz atualmelmente, e o declínio docampo começaria em 2039. A Petrobras tem 65 por cento do campo de Tupi, o primeiroque será desenvolvido pela empresa e que tem parceria com aGalp e o BG Group, que adquiriram a área no leilão da ANP com aestatal em 2000. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que ao contrário damaioria dos presentes ao evento defendeu mudança do marcoregulatório, entrou no coro dos que defendem o fortalecimentoda Petrobras . Ele sugeriu também a retomada dos leilões das áreas que nãoestão no pré-sal e disse que o governo não deve ter pressa pararesolver como vai explorar e desenvolver a área. "Onde não tem pré-sal pode manter a concessão, mas nopré-sal pode ser uma mistura de partilha e joint-venture",sugeriu. UNITIZAÇÃO Nos campos já licitados, que correpondem a 25 por cento daárea total do pré-sal, a avaliação da indústria é de que asregras não poderão ser alteradas, mesmo que se descubra quetodos os campos são interligados, forçando a unitização dasáreas. Para o doutor em direito administrativo da USP FlorianoMarques, os contratos de concessão já assinados terão que sercumpridos pelo governo. "A União pode mudar o marco regulatório, mas não podenessas mudanças ferir o que pactuou com os diversos atores",explicou o advogado, prevendo uma discussão longaprincipalmente sobre a unitização dos campos. O governo pretende usar as áreas do pré-sal que ainda nãoforam licitadas para capitalizar a Petrobras, conforme aReuters antecipou esta semana --leia mais em [ID:nN27476029]--idéia defendida também por Mercadante. "A Petrobras não quer regime de concessão no pré-sal porquevai ser ela que vai ter que investir e vai ficardescapitalizada, temos obrigação de capitalizar a Petrobras,dar musculatura para a Petrobras, poderia ser por aporte deativos, é uma das alternativas", afirmou Mercadante. Para o presidente da BG do Brasil, uma das sócias daPetrobras em Tupi e em outros campos do pré-sal, LuizCostamillan, o importante é que as discussões não atrasem oinício da produção. "A preocupação que nós temos é que o processo deunitização, quando houver, não atrase o desenvolvimento doscampos", afirmou. (Edição de Roberto Samora)

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