IBP abre debates sobre pré-sal e defende modelo atual

Deixado de fora das discussões governamentais sobre as possíveis mudanças no marco regulatório do setor de petróleo, o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) partiu para o ataque nesta sexta-feira, reunindo representantes da indústria e parlamentares para defender sua posição de manter o atual modelo com aumento de impostos. Para o IBP, o atual modelo de concessão de áreas de petróleo deve ser mantido, com a continuidade dos leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP). E para remunerar o governo, considerando as grandes reservas do pré-sal, o instituto sugere aumento do valor cobrado pelos bônus de assinatura nos leilões e elevação das taxas pagas pelos investidores sobre a produção, como royalties e participação especial. O presidente do IBP, João Carlos de Luca, observou, no entanto, que as taxas devem levar em consideração o caráter volátil do preço do petróleo, para evitar que numa eventual queda da commodity o investidor não tenha sua produção inviabilizada. "O desenvolvimento do pré-sal vai demandar muitos recursos e deve se ter cuidado para não inviabilizar a exploração por lá, porque se o preço do petróleo cair tem que ter flexibilidade na taxação para que ela seja reduzida também", alertou Luca, também presidente da Repsol-YPF do Brasil. INVESTIMENTOS Segundo o analista Gustavo Gatass, do UBS Pactual, também presente no evento que debateu o assunto no Rio, somente para o pólo de Tupi, que reúne sete blocos, a necessidade de investimentos para a área se situa entre 600 bilhões e 1,2 trilhão de dólares, dependendo do tempo que se levaria para furar os poços, da vazão dos reservatórios e do preço das sondas. "Até começar a produzir comercialmente, por volta de 2015, só Tupi vai custar 36 bilhões de dólares, isso cabe no balanço da Petrobras?", perguntou Gattass em sua apresentação para uma platéia de mais de 700 pessoas na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Segundo estimativas de Gattass, no auge Tupi deverá produzir 1,2 milhão de barris (2017) por dia, pouco mais da metade do que o Brasil produz atualmelmente, e o declínio do campo começaria em 2039. A Petrobras tem 65 por cento do campo de Tupi, o primeiro que será desenvolvido pela empresa e que tem parceria com a Galp e o BG Group, que adquiriram a área no leilão da ANP com a estatal em 2000. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que ao contrário da maioria dos presentes ao evento defendeu mudança do marco regulatório, entrou no coro dos que defendem o fortalecimento da Petrobras . Ele sugeriu também a retomada dos leilões das áreas que não estão no pré-sal e disse que o governo não deve ter pressa para resolver como vai explorar e desenvolver a área. "Onde não tem pré-sal pode manter a concessão, mas no pré-sal pode ser uma mistura de partilha e joint-venture", sugeriu. UNITIZAÇÃO Nos campos já licitados, que correpondem a 25 por cento da área total do pré-sal, a avaliação da indústria é de que as regras não poderão ser alteradas, mesmo que se descubra que todos os campos são interligados, forçando a unitização das áreas. Para o doutor em direito administrativo da USP Floriano Marques, os contratos de concessão já assinados terão que ser cumpridos pelo governo. "A União pode mudar o marco regulatório, mas não pode nessas mudanças ferir o que pactuou com os diversos atores", explicou o advogado, prevendo uma discussão longa principalmente sobre a unitização dos campos. O governo pretende usar as áreas do pré-sal que ainda não foram licitadas para capitalizar a Petrobras, conforme a Reuters antecipou esta semana --leia mais em [ID:nN27476029]-- idéia defendida também por Mercadante. "A Petrobras não quer regime de concessão no pré-sal porque vai ser ela que vai ter que investir e vai ficar descapitalizada, temos obrigação de capitalizar a Petrobras, dar musculatura para a Petrobras, poderia ser por aporte de ativos, é uma das alternativas", afirmou Mercadante. Para o presidente da BG do Brasil, uma das sócias da Petrobras em Tupi e em outros campos do pré-sal, Luiz Costamillan, o importante é que as discussões não atrasem o início da produção. "A preocupação que nós temos é que o processo de unitização, quando houver, não atrase o desenvolvimento dos campos", afirmou. (Edição de Roberto Samora)