IBP alerta governo sobre mudança radical em regras para petróleo

Mudanças muito profundas nomarco regulatório do setor de petróleo no Brasil podem afetaras estratégias das petroleiras que operam no país e mesmoprovocar a saída de algumas empresas, afirmou o presidente doInstituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP),João Carlos de Luca, nesta quarta-feira. A partir da descoberta de grandes reservas de petróleo nachamada área pré-sal, uma faixa ultraprofunda que se estendepor 800 quilômetros no litoral brasileiro, o governo passou aanalisar mudanças nas regras atuais de exploração, parapermitir maiores ganhos do Estado no setor. "Se mudar o modelo de forma radical, muitas empresas vãodeixar o país. Vai ser um modelo não participativo", afirmouLuca durante palestra no seminário "Rio além do Petróleo". Uma comissão com a participação de vários ministros foicriada na semana passada para sugerir a nova política dogoverno em um prazo de 60 dias. O presidente do IBP, que reúne empresas do setor, estáespecialmente preocupado com a possível pausa na realização deleilões de áreas de exploração. A ANP vem promovendo anualmente rodadas de licitação denovas áreas de exploração desde 1999, quando a primeira rodadafoi realizada, após mudança na legislação brasileira com apromulgação da Lei do Petróleo, que acabou com o monopólio daPetrobras na exploração. Foram realizadas nove rodadas de licitações, apesar de aoitava rodada ter sido interrompida no meio, após problemas comações na Justiça, e ainda não ter sido retomada. Em 2007, na nona rodada, vários blocos localizados nopré-sal foram retirados do leilão. "Se não tiver mais licitações não haverá projetos",acrescentou o executivo. O IBP avalia que o aumento da participação do governo sobrea produção de petróleo no país não precisa, obrigatoriamente,alterar o marco regulatório. NÃO PRECISA MUDAR MARCO "O atual marco regulatório pode abrigar as alterações que ogoverno pretende fazer no sentido de captar mais da rendapetroleira. Entendemos que o modelo de concessão pode seradaptado para isso", afirmou o dirigente. Na terça-feira, o Conselho Nacional de Política Energética(CNPE) adiou uma definição sobre o que ocorrerá com a oitavarodada de licitações de áreas exploratórias de petróleo e gás,que foi interrompida em 2006 após questionamentos judiciais. A décima rodada, no entanto, deverá ser realizada, mas semas áreas do pré-sal. O CNPE deverá ter reunião extraordináriaem breve para definir quando ela ocorrerá e quais blocos serãoincluídos. "Esperávamos outra decisão do CNPE. Na realidade,imaginávamos que a oitava rodada teria o seu encaminhamentoresolvido da maneira que fosse. De certa forma, a indústriatinha a expectativa de ter a oitava rodada definida ontem",disse Luca. "Menos mal que a décima rodada pelo menos foi autorizada.Defendemos que esse ano não pode deixar de ter rodada delicitações. A maneira mais fácil de garantir rodada este anoseria retomar a oitava rodada... todas as exigências legais jáforam cumpridas, já há edital, todos os blocos têmlicenciamento ambiental", acrescentou. "A décima é importante, ainda que seja direcionada paracampos em terra, águas rasas e novas fronteiras. Temos um lequede empresas que têm interesses em áreas em terra, que não têmestrutura para explorar no mar. Seria voltada para empresasmenores", concluiu Luca. (Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

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