IBS reitera pedido de aumento das alíquotas de importação

Segundo o Diretor-Técnico do IBS, Rudolf Buhler, a medida teria caráter preventivo para evitar um "surto de importações" no País, depois da adoção de medidas restritivas por parte dos EUA e da UE

O Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) reiterou hoje ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior o pedido de aumento temporário, de 12 pontos percentuais, das alíquotas de importação de aço. Segundo o Diretor-Técnico do IBS, Rudolf Buhler, a medida teria caráter preventivo para evitar um "surto de importações" no País, depois da adoção de medidas restritivas por parte dos Estados Unidos e da União Européia. O IBS também propõe o estabelecimento de cotas, para as quais valeriam as atuais alíquotas, que variam entre 8% e 16%. As cotas seriam fixadas de acordo com a média das importações nos últimos três anos, excluindo do cálculo as compras feitas dos países do Mercosul. Os representantes do IBS se reuniram hoje com o Grupo de Monitoramento das Importações de Aço, do Ministério do Desenvolvimento. Segundo o documento entregue ao governo, produtos não fabricados no Brasil e aqueles para os quais já estão em vigor outros mecanismos de defesa comercial não seriam incluídos nas novas alíquotas. O IBS sugere que a medida possa ser implementada através de um aumento temporário da Tarifa Externa Comum (TEC) praticada pelos países membros do Mercosul. "Trata-se de alternativa compatível com as regras da OMC e que dependeria apenas de entendimentos com os países do Mercosul, que seriam beneficiários da mesma", defende. Em razão das salvaguardas impostas pelos EUA e de outras medidas protecionistas que estão sendo adotadas por outros países, o IBS estima que deixarão de ser expotados pelo Brasil entre 600 e 800 mil toneladas ao ano de produtos acabados e aproximadamente 1 milhão de toneladas por ano de semi-acabados. "Será bastante difícil encontrar novos mercados para as exportações brasileiras de produtos acabados, limitadas nos mercados tradicionais, pois as alternativas estão sendo acirradamente disputadas por todos os demais exportadores", afirma o Instituto Brasileiro de Siderurgia. Segundo o documento, a consequência natural será o aumento da competição no mercado interno. O governo ainda não tomou uma decisão sobre o pedido de aumento das alíquotas de importação de aço, mas criou um sistema de monitoramento das importações, acompanhadas por um grupo interministerial. A secretária de Comércio Exterior, Lytha Spíndola, presidiu a reunião mas não quis dar entrevista. Até abril, a balança comercial brasileira não registrou mudanças significativas na importação de aço. No entanto, o IBS acredita que este movimento deve evidenciar-se nos meses de maio e junho, considerando a vigência da medida americana a partir de 20 de março e da União Européia em 5 de abril.