Idec denuncia problemas na água em São Paulo

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) denunciou à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e a Vigilância Sanitária de São Paulo que a Sabesp, concessionária do serviço de água e esgoto da Capital, está omitindo informações sobre a potabilidade da água distribuída em São Paulo. A mudança na água deve-se à proliferação de algas do gênero Anabaena. A alga libera uma substância chamada geosmina, que modifica o sabor e o cheiro da água. A Sabesp confirmou o problema e afirmou que a água está boa para o consumo.Os problemas com água estão acontecendo em alguns bairros das regiões Sul e Sudeste, abastecidos pelo sistema Guarapiranga. A água apresenta gosto e cheiro alterados, segundo o consultor técnico do Idec, Sezefredo Paz. "O Idec exige que a Sabesp informe imediatamente as autoridades e os consumidores sobre a situação. A empresa também deve esclarecer se a presença de algas na água pode trazer prejuízos à saúde", alerta o consultor técnico do Idec.A Sabesp enviou uma nota oficial à reportagem da Agência Estado informando que a água fornecida pelo Sistema Guarapiranga "atende integramente aos parâmetros exigidos pelo Ministério da Saúde e ao controle da Vigilância Sanitária, sendo, portanto, própria para o consumo". Na mesma nota, a Sabesp confirma a presença de algas na água paulista e problemas de gosto e odor. A Sabesp informou também que o tratamento da água está sendo realizado através da aplicação de carvão ativado, o que reduz o problema e assegura a qualidade da água. Falta de informaçãoApesar das declarações da Sabesp de que a presença da alga Anabaena não significa um risco para a população, o maior erro da concessionária foi deixar de informar os consumidores sobre as condições da água, de acordo com Sezefredo Paz. "A Sabesp deve oferecer informações claras, corretas e precisas acerca da segurança e dos padrões de potabilidade da água que é utilizada para o consumo humano. Esta é uma determinação do Código de Defesa do Consumidor (CDC)", alerta o consultor técnico do Idec.Além disso, a portaria do Ministério da Saúde nº 36/90 estabelece que a ausência de odor e de gosto são requisitos essenciais para considerar a água potável. O consultor técnico do Idec destaca que a Sabesp poderia informar o consumidor sobre os problemas com água na fatura mensal, por correspondência ou através da imprensa.De acordo com o consultor do Idec, beber água malcheirosa e com gosto ruim contraria a determinação do CDC de que os serviços públicos devem ser prestados de forma eficaz e adequada. Por isso, os consumidores que se sentirem lesados pela qualidade da água podem pedir um abatimento proporcional na conta. O consumidor deve solicitar o desconto para a Sabesp por escrito, através de uma carta com Aviso de Recebimento (A.R.) como prova da solicitação.Confira a nota oficial da Sabesp na íntegra:"A Sabesp, empresa ligada à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Governo do Estado de São Paulo, esclarece à população de São Paulo, principalmente àquela abastecida pelo Sistema Guarapiranga, que a água fornecida para o abastecimento público atende integralmente aos parâmetros exigidos pelo Ministério da Saúde e ao controle da Vigilância Sanitária, sendo, portanto, própria para o consumo.Porém, em decorrência de fatores como o acentuado avanço de ocupação urbana nas áreas da represa e da prolongada estiagem, estão sendo registradas algumas alterações nas características normais destas águas. Problemas de gosto e odor causados pela proliferação de algas, do genêro Anabaena, que produz a substância geosmina, foram detectados no manancial.O controle destas ocorrências está sendo realizado através da aplicação de carvão ativado no processo de tratamento da água, o que reduz significamente o problema e assegura a qualidade da água para o consumo humano. É preciso ressaltar que os avanços do Programa Guarapiranga, promovendo melhorias na infra-estrutura dos bairros vizinhos à represa, já têm mostrado resultados positivos como uma maior transparência das águas. Além disto, o desenvolvimento de novas tecnologias de monitoramento em tempo real e de tratamento permitem que a Sabesp tenha total controle sobre o processo de produção da água para o abastecimento público.Contudo, apesar das constantes campanhas de conscientização, ainda se encontra muito lixo e esgoto sendo lançado de forma clandestina na região da represa. Problemas como o que agora está ocorrendo são, em sua maioria, causados por este descaso que, se não chegam a comprometer o sistema de abastecimento, exigem da Empresa maiores investimentos e medidas emergenciais.Controle sanitário - Todos os meses são realizadas mais de 30 mil análises da água distribuída à população e os resultados, comprovados junto à Secretaria da Saúde, mostram que a Sabesp, cumprindo plenamente as exigências da Legislação, continua a manter rígido controle da qualidade da água sob todos os aspectos físicos, químicos e biológicos. A Empresa, desta forma, volta a assegurar a qualidade do produto fornecido à população, descartando qualquer possibilidade de risco à saúde."

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