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Idec denuncia propaganda enganosa da Telefônica

Denúncia refere-se aos anúncios veiculados do produto Trio Telefônica, recém-lançado pela empresa e que reúne em um pacote os serviços de telefonia

Rosangela Dolis, do Estadão,

03 de setembro de 2007 | 20h55

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) encaminhou sexta-feira, 31, denúncia de propaganda enganosa contra a Telefônica à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao Conselho Nacional de Auto-regulação (Conar), ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP). De acordo, com Luiz Fernando Moncau, advogado do Idec, a denúncia refere-se aos anúncios veiculados do produto Trio Telefônica, recém-lançado pela empresa e que reúne em um pacote os serviços de telefonia, internet de banda larga (Speedy) e TV por assinatura. De acordo com o Idec, o preço divulgado para o pacote nas peças publicitárias, de R$ 69,90, não corresponde ao valor total a ser pago efetivamente pelo consumidor que adquirir o produto. Além disso, segundo o Idec, a promoção de ligações locais grátis entre aparelhos fixos sem limite não tem o período de duração especificado. "Nesses casos, a informação não está dada de forma clara e adequada como exige o Código de Defesa do Consumidor", diz Moncau. O Idec gravou sete ligações para o call center da empresa para checar se as informações que estavam sendo dadas a interessados no produto eram claras. Essas gravações, com as contradições ou falta de informação verificadas, foram enviadas aos órgãos para os quais foram apresentadas as denúncias. De acordo com Moncau, na maioria das ligações os atendentes não tiveram a iniciativa de informar que havia valores adicionais ao total de R$ 69,90. "Somente quando provocados com perguntas do tipo se o provedor era gratuito ou se não haveria mais então a taxa de assinatura do telefone os atendentes informaram que esses seriam valores a ser pagos a mais na contratação do pacote. Como o preço de provedor é de cerca de R$ 20 e a assinatura telefônica custa R$ 38,80, há quase R$ 60 a mais de desembolso mensal com o pacote, o que eleva o preço para cerca de R$ 130", diz Moncau. Ele afirma que a empresa "tem de cumprir a oferta de R$ 69,90 para todos que assinaram o pacote". Sobre a promoção de ligações locais gratuitas entre fixos da rede Telefônica sem limite, Moncau explica que há divergências de informação. "Primeiro, a maioria disse que ela dura três meses, mas um disse que vale para sempre; depois, dos que informavam que ela durava três meses, uns diziam que após esse período a franquia era de 2 mil minutos e outros de 200 minutos, porque a linha seria convertida para o Plano Básico." Defesa Em nota, a Telefônica afirma que os anúncios do produto "remetem o cliente a procurar o canal de vendas (da empresa) para ter informações detalhadas sobre os serviços e as condições promocionais" e que nessa central o cliente é informado que o valor anunciado refere-se aos valores promocionais dos serviços de banda larga, TV e Fale à Vontade (ligações locais fixo-fixo) e esses serviços são agregados ao serviço básico de telefonia que o cliente possui na empresa. A Telefônica esclarece ainda na nota que os 2 mil minutos são o parâmetro estabelecido em contrato para utilização dos serviços do Fale à Vontade e que "está certa de que os 2 mil minutos oferecidos são suficientes para que um usuário fale, de fato, à vontade e sem custo adicional".

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