Idec: liminar contra aumento de tarifa telefônica

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) conseguiu na Justiça Federal liminar contra o reajuste de tarifas telefônicas no Estado de São Paulo, que passaria a vigorar nesta quinta-feira (22). A liminar suspende apenas as correções que superaram o Índice Geral de Preços (IGP-DI) de maio, que ficou em 14,21%.A decisão se aplica, então, às taxas de assinatura residencial e não-residencial, que sofreram reajuste de 19,88% e 24,47%, respectivamente. Outros itens que compõem a cesta de tarifas da Telefônica tiveram reajuste inferior ao IGP-DI. A Telefônica divulgará nota informando como colocará em prática a decisão judicial. A compensação de um item pelo outro na composição da cesta de tarifas de forma que o reajuste médio não ultrapasse o IGP-DI é autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na tarifação das chamadas de longa distância nacional e internacional, as operadoras tiveram também que repassar ganhos de produtividade, o que resultou em correção inferior à de 14,21%. No caso da Telefônica, o reajuste médio foi de 8,5%. "Aumentar a assinatura básica e reduzir outro serviço para manter a média permitida - a do IGP - significa manobra nos preços em detrimento dos consumidores", afirmou na sentença liminar a juíza Louise Vilela Leite Filgueiras, da 8a, Vara Cível de São Paulo.A Telefônica soltou uma nota oficial no início da noite avisando que vai recorrer da decisão da Justiça. Enquanto vigorar a liminar os aumentos estão suspensos.

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