Idec: plano de saúde lidera balanço de 2001

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fechou o balanço de atendimentos no ano passado. Os planos de saúde mantiveram-se na liderança mais uma vez, seguidos pelo setor de telefonia e, em terceiro lugar, pelos bancos. Em todos os setores houve aumento. Comparando o número de atendimentos em 2000 e 2001, os planos de saúde tiveram 2.888 reclamações contra 3.150; o setor de telefonia, 1.298 contra 1.418; o setor bancário passou de 928 para 1.050; seguido das reclamações contra empresas de cartão de crédito, de 490 para 518. Os problemas com planos de saúde foram responsáveis por 29 % do total de consultas relacionadas a serviços, seguidos por telefonia, com 13% e bancos, com 9,5%. Em função do racionamento de energia, o Instituto também registrou 1.130 reclamações no setor de energia. Somando todas as reclamações, o total chegou a 62.200 consultas em 2001, um aumento de 7,4% em relação ao número registrado no Instituto em 2000. A reincidência das operadoras de planos de saúde não surpreendeu o coordenador de atendimento do Idec, Marcos Diegues. "Historicamente, este setor é o campeão."Outra justificativa para o destaque da área de saúde é a sua importância por ser um serviço essencial. "É uma área de extrema necessidade", ressalta Marcos. E, segundo ele, por ser uma área primordial, quanto mais ausente estiver o poder público desta questão, mais pessoas recorrem ao serviço privado, o que também ajuda a aumentar as reclamações em relação ao setor. Ele afirma também que a legislação que regulamenta os planos de saúde é controversa. "Com tantas resoluções, normas e medidas provisórias, as empresas acabam não respeitando as regras e o consumidor sente-se perdido, sem saber exatamente quais são os seus direitos."Telefonia e instituições financeirasNo caso da telefonia, Marcos Diegues culpa a má qualidade do serviço prestado como uma das causas para o setor aparecer em segundo lugar em atendimentos no Idec no ano passado. Um dos maiores problemas registrados foi o lançamento de serviços não contratados pelo assinante na conta telefônica. "Com a privatização, os deveres da empresa em relação aos consumidores não ficaram claros. Acredito que a tendência seja melhorar nos próximos anos."Já os bancos, na sua opinião, são os eternos vilões. Para reforçar seus argumentos, ele lembra a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), no Supremo Tribunal Federal (STF), em 26 de dezembro do ano passado à espera de julgamento. Uma decisão favorável livraria as instituições financeiras de respeitar as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) - leia matérias a respeito nos links abaixo. "Os bancos querem passar a responsabilidade para o Banco Central. Mas o BC é um órgão fiscalizador, não tem como regular as relações com o consumidor."

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