Iedi: créditos retidos do ICMS prejudicam investimentos

O presidente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Josué Gomes da Silva, da Coteminas, e o conselheiro do Iedi Benjamin Steinbruch, presidente da CSN, disseram hoje que, além do impacto do câmbio sobre as exportações, os créditos retidos do ICMS, estimados entre R$ 13 bilhões e R$ 15 bilhões, comprometem os planos de investimentos das empresas que operam em larga escala. "Os investimentos estão sendo reavaliados, apesar do aumento dos recursos em formação bruta de capital fixo", disse Silva. Ele disse que o governo federal pode e deve fazer algo de imediato sobre o problema de tributação das exportações.Os empresários querem que o governo federal interfira no problema da dívida para compensar as perdas com o câmbio. Em tese, os créditos do ICMS sobre as exportações deveriam ser repassados aos exportadores pelos Estados, que receberiam os recursos da União. Mas os governos estaduais alegam ou que não há transferência de créditos pelo governo federal ou que o reconhecimento dessa dívida comprometeria o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.Haveria, segundo o Iedi, uma folga fiscal equivalente a 1% do PIB que poderia ser utilizada para resolver o problema. "O governo federal deve ajudar os Estados a ressarcir os exportadores, quitando de alguma forma o estoque já acumulado de créditos e criando uma nova sistemática para evitar formação de novo passivo", diz um documento preparado pelo Iedi, que encaminha hoje a Brasília proposta segundo a qual a União repassaria os recursos diretamente aos exportadores, cabendo aos Estados validar os créditos. Uma das formas de se operacionalizar isso seria a securitização pelos Estados do saldo credor por ele reconhecido.O debate sobre a dívida referente ao ICMS foi reacendido hoje pelo Iedi, na esteira de um cenário que não dá muita esperança de que o câmbio volte a patamares mais rentáveis às vendas externas. "Essa montanha de dinheiro é ou capital de giro ou investimento que deixa de ser feito", completou Steinbruch, ressaltando que a opção é investir "lá fora".O presidente da CSN não soube quantificar quanto de crédito de ICMS a receber sua empresa tem, mas pediu boa vontade aos governos federal e estaduais para sanar a dívida, que vem se acumulando nos últimos dez anos. "Até aceitamos vincular esses recursos a investimento", emendou Silva. Para ele, a dívida está ganhando contornos de um calote.

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