Iedi: espaço fiscal deve servir para estimular investimento

O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) defendeu que o governo aproveite o espaço fiscal obtido com a elevação da arrecadação para adotar medidas de estímulo ao crescimento econômico. Pelos cálculos do Iedi, essa folga representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB) - 1,1 ponto com o aumento da carga tributária e 0,9 ponto pela redução dos gastos com juros. No estudo "Como Utilizar o Espaço Fiscal do Primeiro Semestre?", o instituto sugeriu medidas de desoneração das exportações e de investimentos fixos, além da redução de tributos ou dos encargos trabalhistas dos setores intensivos em trabalho. "Em outras palavras, se o governo adotar com urgência medidas adequadas, o aumento inesperado da carga tributária no semestre pode favorecer a solução de questões graves para a economia." O Iedi mencionou especificamente a questão dos créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). "Os repasses que o governo federal realiza aos Estados não guardam mais qualquer vinculação com as desonerações e a Lei Kandir transformou-se, na prática, em uma forma especial de transferência voluntária", destacou o texto. Para o instituto, é preciso construir uma solução na qual o governo federal desembolse os recursos diretamente em favor dos exportadores, evitando o trânsito pelos cofres dos governos estaduais. Outro ponto abordado no estudo é a necessidade de contenção do gasto corrente. Segundo o Iedi, o tema carece de maior prioridade política. "A mudança aqui pode começar pela aprovação de projetos já encaminhados ao Congresso e que foram ''''esquecidos'''', especialmente o que delimita em 1,5% em termos reais o aumento do gasto com pessoal."