Dida Sampaio/Estadão
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IFI é citada em relatório da OCDE que analisa comportamento de órgãos similares pelo mundo

No País, órgão pertence ao Senado e ajuda a manter a transparência fiscal e a sustentabilidade das finanças públicas, principalmente em meio ao coronavírus

Adriana Fernandes, O Estado de S. Paulo

03 de junho de 2020 | 22h47

BRASÍLIA - Num amplo relatório sobre a ação das instituições fiscais independente durante a pandemia da covid-19, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) cita as publicações da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal sobre as medidas e o custo de combate da doença no Brasil. A IFI brasileira é a única instituição de país não membro da OCDE que mereceu análise no relatório.

Instituições fiscais independentes foram estabelecidas em toda a OCDE para fornecer uma análise da política e desempenho fiscais, promovendo assim a transparência fiscal, a política fiscal sólida e as finanças públicas sustentáveis. 

Segundo a OCDE, para muitos países da OCDE, a escala da desaceleração econômica e do apoio de emergência a famílias e empresas é a maior da história em tempos de paz. Maior que o choque econômico de curto prazo e a resposta da política fiscal durante a crise financeira global, de 2008, que deu origem a muitas das IFIs de hoje .

Para as IFIs estabelecidas na última década, a pandemia do covid-19 é a primeira crise que estão enfrentando. As IFIs reagiram rapidamente desde o início da crise, fornecendo análises vitais para seus stakeholders. As IFIs que publicaram declarações sobre a crise foram unânimes em suas avaliações de que respostas fiscais significativas à crise por parte do governo são apropriadas.

Por exemplo, a análise do Escritório de Responsabilidade Orçamentária do Reino Unido (OBR) avaliou que as medidas tomadas agora, embora caras do ponto de vista dos empréstimos, custarão menos a longo prazo do que o impacto do governo de não tomar nenhuma ação para apoiar a economia. 

Finanças públicas

Ao mesmo tempo, as IFIs alertaram que, uma vez terminada a crise, os países precisarão garantir que as finanças públicas retornem a um caminho sustentável.  

Segundo a OCDE, um senso de urgência obrigou muitos países a modificar os procedimentos de supervisão legislativa em favor da velocidade. “As IFIs têm desempenhado e continuarão a desempenhar um papel crucial no apoio às legislaturas durante esses tempos difíceis”, diz o relatório. 

Para o diretor-executivo da IFI no Brasil, Felipe Salto, a citação no relatório é reconhecimento público da OCDE que a entidade brasileira está conseguindo se consolidar, desde a sua instalação, em novembro de 2016, produzindo dados e estimativas fiscais relevantes para a sociedade em geral, a imprensa e a área política.

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