BRASÍLIA - A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estimou que o rombo nas contas do governo em 2022 deve chegar a R$ 108,1 bilhões, distante do valor de R$ 76,2 bilhões previsto na Lei Orçamentária Anual. A projeção do órgão considera as perdas de arrecadação com as reduções nas alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e de PIS/Cofins. Os dados constam do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de março, publicado nesta quarta-feira, 16.
Além da perda de arrecadação decorrente da mudança no IPI e das medidas para conter o aumento no preço dos combustíveis, o órgão contabilizou a eventual aprovação do projeto de lei nº 1.472 de 2021 que destina R$ 3 bilhões para bancar um auxílio emergencial para os brasileiros comprarem gasolina. O texto, já aprovado no Senado, ainda depende de votação na Câmara.
Por meio de um decreto publicado no fim de fevereiro, o governo reduziu em 18,5% as alíquotas do IPI sobre automóveis e em 25% as alíquotas sobre os demais produtos, exceto os produtos derivados do tabaco. A perda de arrecadação chega a R$ 16,2 bilhões quando considerados os prejuízos para a União, os estados e os municípios.
Além disso, um projeto de lei complementar foi aprovado pelo Congresso para zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre alguns combustíveis. A ideia do governo é minimizar o impacto do preço final do diesel decorrente do encarecimento do petróleo.
Nas contas da IFI, a redução das alíquotas de IPI diminuirá a arrecadação do governo federal em R$$ 6,6 bilhões. A entidade também calculou uma perda de receitas de R$ 17,6 bilhões com os benefícios relativos a PIS/Cofins.
"O conjunto de medidas vai ser fiscalmente pesado para o governo central. A expansão, que, para a União, ficará em pelo menos R$ 24,2 bilhões, elevará o déficit primário para pelo menos R$ 108,1 bilhões", afirmou o economista Felipe Salto, diretor executivo da IFI.
Guerra na Ucrânia
A guerra na Ucrânia deve afetar a economia global, com mais inflação e menor crescimento, informou a IFI. Segundo a instituição, a guerra no Leste Europeu pode afetar a dinâmica das variáveis macroeconômicas e fiscais do Brasil. Apesar dos riscos, a entidade informou que aguardará os desdobramentos do conflito para projetar os efeitos no país.
"Os preços de commodities (minerais, metálicas e agrícolas) apresentam trajetória de forte elevação e poderão agravar as condições inflacionárias das economias dos países, incluindo o Brasil", informou a entidade.
"A fragilidade do quadro fiscal e econômico exacerba-se em um contexto internacional adverso. Os maiores riscos estão concentrados na inflação e, consequentemente, nos juros. Sob o prisma fiscal, a resultante será o aumento da relação dívida/PIB", completa a entidade em outro trecho do relatório.
