Ilusão do recomeço

Governo fala em urgência nas reformas. Mas jogo político continua empacado

Cida Damasco *, O Estado de S.Paulo

30 Outubro 2017 | 05h00

Quando alguém sai de um relacionamento traumático, costuma procurar algo visível para marcar o recomeço. Roupas e cabelos de estilo oposto ao de sempre, corpo moldado por dieta e exercícios radicais e até mesmo uma cirurgia plástica dão a ilusão de que uma nova vida está começando. Depois de algum tempo, porém, vem o reconhecimento de que é preciso simplesmente ir adiante e fazer o que é possível.

Com o recomeço do governo Temer, as coisas parecem estar nessa primeira etapa. Encerrada a maratona de “negociações” para conseguir enterrar a segunda denúncia contra o presidente, a conversa que circula no Planalto, pelo menos na ala econômica, é virar a página, e aproveitar ao máximo a travessia até 2018. O discurso é ocupar o tempo que resta até as eleições para fazer o que não deu para ser feito até agora. Retomar as reformas, o ajuste fiscal, as privatizações, enfim, tudo aquilo para o qual Temer foi “eleito” pelos mercados e pelos setores empresariais. É como se, de um momento para outro, os obstáculos tivessem sido eliminados.

A grande interrogação, porém, é se haverá condições para esse “proativismo” que dá o tom das declarações oficiais. No dia seguinte da votação na Câmara, a realidade já começou a se impor. Enquanto o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, insiste que a reforma da Previdência é a prioridade das prioridades – ou isso ou o colapso das contas públicas – repetem-se advertências de que será preciso primeiro reorganizar a base e não será fácil aprovar nem mesmo um texto desidratado, concentrado na fixação da idade mínima. E da boca de quem? Da boca do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, detentor do poder de ditar a agenda do Congresso e cada vez mais empenhado em se descolar dos interesses do Planalto e cuidar dos próprios interesses.

O placar da vitória de Temer amplifica essas dúvidas. Claro que o número de votos a favor ficou bem acima das previsões dos piores momentos – 251 contra 240. Mas houve perda de 12 valiosos votos na comparação com os obtidos na primeira denúncia. E se os 263 votos daquela vez já indicavam dificuldades para aprovar a nova Previdência, imagine o placar mais encolhido de agora – mesmo considerando o alto teor de “volatilidade” que caracteriza o Congresso. Falando claro, a aprovação dessa reforma, que exige 342 votos, ficou bem mais incerta e mais “cara”. E quanto mais ela demorar, maior o risco de rejeição. A campanha eleitoral é naturalmente inimiga de mudanças que estejam ligadas a perda de direitos.

Pressa, de fato, deveria ser a palavra de ordem para o governo. A equipe econômica continua falando em mudanças “para já”. De fato, há pela frente pouco mais de um mês de vida útil do Congresso em 2017. E o que o governo precisa fazer depende do Congresso. Além da reforma da Previdência, estão as medidas que ajustam o Orçamento de 2018 às metas fiscais para o ano – não só ao déficit primário de R$ 159 bilhões como ao teto de gastos – e para vigorar no ano que vem têm de passar ainda neste exercício. Entre elas, o aumento da alíquota da contribuição previdenciária e o adiamento dos reajustes salariais para os servidores públicos, obviamente vistos com maus olhos pelos setores atingidos.

Mas esse senso de urgência não parece generalizado. Reafirmando seu protagonismo nesse novo turno do governo Temer, o presidente da Câmara fala em prioridade absoluta para a agenda econômica, mas põe para votar a lei de abuso da autoridade. Além disso, começam a sair das sombras defensores da tese de que talvez não seja necessário adotar logo as tais medidas impopulares. Eles se baseiam nos números mais favoráveis exibidos pela arrecadação nos últimos meses – seja em razão do aumento das receitas de impostos ligados à melhora da atividade econômica seja pela expectativa de receitas de privatizações e concessões, sinalizadas pelo resultado do leilão de sexta-feira das áreas de pré-sal.

Entrou na conta aquele dinheiro inesperado, o cheque especial foi reduzido? Quem sabe não dá para deixar para depois aquele plano de enxugar o orçamento doméstico, que parecia inadiável? Como se pode ver, difícil é se livrar da ilusão do recomeço.

*É JORNALISTA

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