Imóveis: riscos dos contratos de gaveta

Os contratos de gaveta são muitos utilizados no mercado imobiliário. Porém, o consumidor deve estar atento a todos os seus riscos. Este é um contrato não-oficial, que surge num acordo de confiança amigável entre comprador e vendedor. Os contratos de gaveta aparecem quando o dono de um imóvel financiado resolve vender sua propriedade, mas não faz isso de modo formal porque o novo proprietário não quer ou não pode fazer o financiamento nas condições de mercado. Então, o novo proprietário começa a pagar o contrato de financiamento como se fosse o antigo. A idéia é que, quando terminar de pagar, o novo proprietário possa então tomar posse do imóvel oficialmente. Ao assinar este tipo de contato, o comprador assume diversos riscos. Por exemplo, no caso de morte do proprietário original, quando o imóvel entra no inventário para os herdeiros. Como há um seguro de vida vinculado ao financiamento, que quita o bem no nome do herdeiro em caso de morte do mutuário, pode haver dificuldades para que os herdeiros honrem um contrato irregular.Outro problema que pode acontecer é a má fé do vendedor. Nada impede o antigo proprietário de vender o imóvel novamente, uma vez que não há registro da operação em qualquer lugar, nem no cartório de imóveis. Se o vendedor tiver problemas de outra ordem na Justiça, o bem pode ser penhorado, sem o conhecimento do comprador, uma vez que perante a lei o imóvel continua sendo bem do vendedor. Se isso acontecer, o comprador pode perder absolutamente tudo o que pagou pelo imóvel, sem qualquer direito.Riscos do vendedorO vendedor também corre seus riscos. Se o novo comprador deixar de pagar, é o nome do proprietário legal que vai para o SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), após três meses de inadimplência. E se o comprador deixar de pagar a taxa de condomínio, o vendedor pode ser acionado na Justiça e ter quaisquer de seus bens arrestados.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.