Imóvel vai ficar mais caro em São Paulo

Após 12 anos, a cidade analisa as bases de um novo Plano Diretor. Afora as propostas que permeiam este debate, é relevante o pano de fundo sobre o qual se discutem os conceitos que devem ser inseridos no Plano, principalmente no que diz respeito a uma das funções precípuas da cidade: oferecer espaços para as pessoas habitarem.

CLAUDIO, BERNARDES, O Estado de S.Paulo

17 de maio de 2014 | 02h07

De um lado, temos aqueles que, de forma democrática e legítima, defendem a manutenção de privilégios por uma vida em bairros de baixa densidade com poucos habitantes e, portanto, com um alto custo de infraestrutura urbana per capita. A argumentação para tanto é calcada no repúdio ao que chamam de "interesses do mercado imobiliário". Mas, quais seriam esses "interesses", cujo combate justificaria impedir o desenvolvimento da cidade?

O interesse do mercado imobiliário é produzir moradias em quantidade e preços compatíveis com a demanda da cidade. O que há de tão errado nisso? Por que aqueles que precisam morar em áreas com boa infraestrutura urbana e com condições de menor tempo de deslocamento entre a moradia e o trabalho devem ser expulsos para locais mais periféricos ou municípios vizinhos, mantendo as vantagens daqueles que já habitam aquelas áreas?

Como estaria hoje nossa cidade se, nos últimos 12 anos, o mercado imobiliário não tivesse produzido mais de 1 milhão de residências? O que teria acontecido com os preços dos imóveis e onde essas pessoas morariam?

É necessário que todos nós, como sociedade interessada no bem da cidade, façamos uma reflexão antes de aceitar de imediato jargões atirados ao vento, sem fundamentação adequada.

Os movimentos por moradias sociais, também de forma legítima e com o que concordamos, defendem seu direito à habitação. Mas inexplicavelmente alguns desses movimentos estampam em suas manifestações palavras de ordem contra, novamente, "os interesses do mercado imobiliário".

Ora, maior ainda o contrassenso. Bem sabemos que, se não houver um modelo que permita a construção de moradias populares, via parceria entre o mercado e o poder público, os governos dificilmente resolverão o problema habitacional nas cidades brasileiras, como vem ocorrendo nos últimos anos. Devemos sim, juntos, buscar modelos equilibrados que permitam encontrar a melhor alternativa econômica para essa empreitada, resgatando uma dívida social cuja solução não pode mais esperar.

O Plano proposto, e de forma acertada, objetiva resolver os problemas de mobilidade na cidade. A alternativa trazida no projeto de lei enviado à Câmara, e correta em minha opinião, foi o adensamento ao longo dos eixos de transporte de massa, com diminuição do custo per capita dos investimentos públicos. Na proposta, o espaço para efetuar esse adensamento correspondia a 6% do total da área do Município. Portanto, nada que os eventuais críticos a esse modelo pudessem dizer ser exagerado.

Infelizmente, o substitutivo elaborado na Câmara Municipal reduziu a área para cerca de 2,5% da cidade, comprometendo significativamente os resultados esperados. Não bastasse isto, o preço a ser pago como contrapartida ao Município para construção nesses eixos subiu de forma incompatível, podendo, só este item de custo de produção, aumentar o preço final dos imóveis entre 10% e 60%.

Nas áreas da cidade fora desses eixos, foram rebaixados os coeficientes de aproveitamento. Assim, essa medida, por si só, aumenta o preço final dos imóveis em mais 13 %. Além disso, propõe-se que fora dos eixos se estabeleça, e de maneira generalizada na cidade, um limite máximo de altura nas edificações de 28 metros. Se estendida para toda a cidade, sem uma avaliação especifica das áreas atingidas, a medida, além de encarecer igualmente as edificações (consideradas a eficiência de projeto e as economias de escala), também não tem lógica urbanística.

Devemos procurar as melhores soluções urbanísticas para São Paulo, mas não podemos esquecer de que existem pessoas que querem e precisam morar na cidade de forma adequada.

PRESIDENTE DO SECOVI-SP, O SINDICATO DA HABITAÇÃO

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.