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Impasse em relicitação deve levar Viracopos para litígio

Superior Tribunal de Justiça determinou que governo e Anac se manifestem sobre a nova licitação

O Estado de S.Paulo

30 Março 2018 | 05h00

O impasse sobre a relicitação, caducidade e outorgas vencidas do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, deve resultar em litígio e, posteriormente, levar a concessionária a um pedido de recuperação judicial, dada a provável lentidão de uma disputa em juízo com o governo. Há uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o governo e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se manifestem até hoje sobre a nova licitação do terminal, o que facilitaria as negociações de venda da participação da UTC e da Triunfo no aeroporto. No entanto, em uma manifestação prévia juntada aos autos, a Anac já teria indicado que se manterá contrária à instauração do processo. Aqueles que acompanham o caso já esperam por um contencioso e fazem um paralelo ao que ocorreu na Oi, em que disputas com a Anatel afastaram investidores. Procurada, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos não se manifestou. A Anac, por sua vez, informa que apresentou manifestação preliminar ao STJ esclarecendo que somente poderia suspender o processo de caducidade em curso após a efetiva qualificação do empreendimento para relicitação pelo PPI, o que ainda não ocorreu. De acordo com a lei, explica, “a qualificação do aeroporto não é fator suficiente para suspender obrigações financeiras referentes ao pagamentos de outorgas vencidas ou vincendas, razão pela qual o pedido liminar de suspensão das outorgas vencidas no ano de 2017 também não é aplicável”. 

Novo capítulo. A avícola paulista Itabom poderá ter seu plano de recuperação judicial aprovado na próxima semana. A expectativa do gestor judicial, o advogado Miguel Augusto Machado de Oliveira, é de aceitação de 80% dos credores. O processo, no entanto, não acontece sem percalços. Agora, se confirmada a aprovação do plano na assembleia dos credores marcada para o dia 6 de abril, ainda há uma briga que acabará resultando em mais uma ação na justiça. Oliveira entrará com uma ação para apurar responsabilidade contra Flávio Teixeira Thibúrcio, sócio de uma das credoras da empresa, a Fama Ovos, e que hoje detém 70% da Itabom.

Grãos para todo lado. A ação será em resposta às acusações de que o gestor tem trabalhado contra a recuperação da Itabom, conforme relatou a Coluna de ontem. Segundo ele, assim como outras empresas do setor, a Itabom enfrenta um momento delicado com a alta dos preços das commodities e que todas as trocas de funcionários realizadas na companhia foram para preservar o melhor interesse da companhia.

Trilionários. Os fundos de pensão públicos e privados, junto aos fundos soberanos, são globalmente os principais investidores dos fundos de hedge, que têm estratégias mais agressivas. Eles respondem por mais da metade (51%) do total de US$ 2 trilhões que os fundos de hedge têm de recursos de investidores institucionais. Os fundos de pensão públicos representam 9% dos investidores institucionais em fundos de hedge e os privados, por 15%. Já os fundos soberanos, que são apenas 24, respondem por 10% do volume investido. Os números são da Preqin, que compila dados do setor.

Saúde para todos. Com mais de 70% da população brasileira sem acesso aos planos privados, as dificuldades relacionadas aos serviços de saúde nas classes menos privilegiadas estão também fomentando novos negócios no mundo das startups. A insurtech TôGarantido se uniu à seguradora Chubb para lançar um novo produto, voltado para as classes C e D, que será comercializado a partir de R$ 40 ao mês. A ideia do seguro digital é cobrir as principais necessidades a preços populares.

Time recheado. A corretora Modalmais, do Banco Modal, ampliou a mesa de operações com opções e tem como meta faturar R$ 12 milhões por ano no segmento. Para isso, contratou Breno Santos, que chefiava a mesa de opções da Guide, além de outras quatro pessoas da mesma equipe. Também está nos planos da corretora adicionar 20 operadores para atender exclusivamente as gestoras de recursos.

 

COM DAYANNE SOUSA. A COLUNISTA ESTÁ EM FÉRIAS

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